Procuradora denuncia rede pública de corrupção

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, fala, na sua primeira grande entrevista, de alguns dos casos mais mediáticos e mais importantes da justiça portuguesa. Ela assume falhas no caso dos submarinos e fala numa rede de corrupção que usa o Estado, abordando ainda os processos de José Sócrates e do BES.

Numa entrevista conjunta da Rádio Renascença e do jornal Público, Joana Marques Vidal diz que “há uma rede que utiliza o Estado para concretizar actos ilícitos, muito na área da corrupção”.

A Procuradora-Geral da República (PGR) fala ainda do caso dos submarinos para admitir que dá “uma imagem não muito simpática do Ministério Público” que “podia ter tido um desempenho mais adequado”.

Joana Marques Vidal aborda também o tema da detenção de José Sócrates e particularmente as violações do segredo de justiça no âmbito deste processo.

Sobre a corrupção

“Há uma rede que utiliza o aparelho de Estado e da administração pública para concretizar actos ilícitos, muitos na área da corrupção.”

“O crime [de enriquecimento ilícito] não vai resolver o problema da corrupção, mas é mais um instrumento que pode permitir uma melhor investigação. Qualquer tipo de tipificação criminal não pode por em causa a inversão do ónus da prova.”

Sobre o arquivamento do caso dos submarinos

“O caso dos submarinos é daqueles que dará uma imagem não muito simpática do Ministério Público, mas também órgãos de polícia criminal, peritos e outros órgãos. É um caso que devemos analisar com calma. Ver onde houve passos menos correctos e tornar-se um ‘case study’ que nos permita melhorar a nossa capacidade de investigação criminal. Aí o MP terá que reconhecer que podia ter tido um desempenho mais adequado.”

Sobre a violação do segredo de justiça no Caso Sócrates

“Preocupa-nos as violações que têm ocorrido neste caso, mas também todas as que têm ocorrido em outros processos igualmente importantes que estão em investigação, casos que não são tão mediáticos, mas são muito importantes para as populações.

“Se havia magistrados do MP que, por um motivo ou outro, pudessem ter alguns contactos mais próximos e alguns deslizes que iriam provocar uma violação do segredo de Justiça, considero que ao nível do MP isso está muito limitado para não dizer que não existe. As violações vêm de vários intervenientes. E para evitar que elas ocorram é necessário o envolvimento e o compromisso do Ministério Público, mas também de outros intervenientes, como os órgãos de polícia criminal, os funcionários e inclusive os advogados.”

“Seria um atrevimento da minha parte garantir que não há nenhuma fuga da parte do MP. Mas posso garantir que, actualmente, a existir, elas são muito mais limitadas.”

Sobre a detenção de José Sócrates em comparação com o caso BES

“As prisões preventivas obedecem a regras muito restritas. Com certeza que os titulares consideraram que não era de aplicar essa medida de coacção [no caso BES]. O caso BES é extraordinariamente complexo. Vai exigir do Ministério Público o recurso a conhecimentos que só podem ser potenciados desde que haja uma óptima articulação na cooperação internacional e entre os órgãos de polícia criminal, os reguladores e os peritos, para ter resultados.”

Sobre o funcionamento dos tribunais

“Temos problemas de funcionários muito graves. Faltam 563 funcionários nos serviços do MP, temos falta de magistrados e neste momento não temos perspectiva para a existência de um curso para a formação de magistrados, que era importante, e devia iniciar este ano. Podíamos e devíamos melhorar os meios informáticos, programas relacionados com tratamento da informação e que fazem as transcrições imediatas das gravações poupariam trabalho e melhorariam a nossa capacidade de fazer investigação criminal.”

“A área económico-financeira exige técnicos cujo pagamento não se compadece com a lógica das tabelas de preços do Ministério da Justiça. Aí precisaríamos de mais meios.”

Sobre as pressões no cargo de PGR

“Nunca fui sujeita a qualquer tipo de pressões ou a alguém que me tivesse tentado de qualquer forma influenciar. Desde que sou procuradora-geral e até mesmo como magistrada. Nunca o senti.”

A entrevista pode ser ouvida na íntegra aqui.

SV, ZAP