Presidente de IPSS acusado de receber dois milhões de euros em salários indevidos

O Ministério Público acusa António Ponces de Carvalho de receber mais de dois milhões de euros de salários indevidos com apoios da Segurança Social.

O Ministério Público (MP) de Lisboa acusou António Ponces de Carvalho, presidente da Associação de Jardins Escola João de Deus (AJEJD), de receber mais de dois milhões de euros em salários indevidos desde o ano 2000.

O MP pede que este valor seja devolvido ao Estado em julgamento. A AJEJD, uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) que opera em vários equipamentos educativos, recebeu mais de 60 milhões de euros de apoios do Estado.

Ponces de Carvalho, ocupando simultaneamente os cargos de presidente, diretor-executivo e diretor da Escola Superior de Educação João de Deus (ESEJD), é acusado de três crimes de abuso de confiança. A investigação, realizada pela Polícia Judiciária e pelo MP, revelou que começou a receber um vencimento ilegítimo de 3491 euros mensais desde 2000, totalizando 1,576 milhões de euros.

Segundo o MP, os estatutos da AJEJD não permitem a remuneração dos corpos gerentes, mas Ponces de Carvalho, já remunerado como professor coordenador e diretor da ESEJD desde 1989, contornou esta limitação com um plano para obter uma remuneração adicional pelas suas funções de presidente da AJEJD, além de outras vantagens patrimoniais indevidas.

Em 2017, a AJEJD submeteu um relatório à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Devido à acumulação de cargos por Ponces de Carvalho, em 2018, a agência exigiu a nomeação de um novo diretor para a ESEJD.

Maria Filomena Silva assumiu o cargo, mas o arguido instruiu que o seu salário continuasse a ser pago. Entre outubro de 2019 e novembro de 2023, terá indevidamente 512 mil euros, elevando o total para 2,088 milhões de euros em salários indevidos, refere o JN.

A AJEJD recebeu um total de 60,807 milhões de euros em apoios financeiros da Segurança Social. Em 1989, Ponces de Carvalho tinha elaborado e assinado um contrato de prestação de serviços como docente e presidente da direção da ESEJD sem aprovação da então presidente.

O MP, no entanto, arquivou outras investigações sobre alegada aquisição de bens de luxo, incluindo viagens e cartões prenda, e sobre a venda de um imóvel da casa museu João de Deus.