“Mudança repentina” de Espanha sobre Saara ocidental gera críticas

O governo de Madrid está considerar a proposta de autonomia apresentada por Marrocos, para o Saara ocidental.

A decisão do governo espanhol de considerar uma proposta para criar um Saara ocidental autónomo, controlado por Rabat, gerou críticas de representantes políticos espanhóis, mas também dos governos da Argélia e da China, enquanto a ASADEDH saudou a iniciativa, segundo a LUSA.

Isa Serra, porta-voz do Podemos, criticou este domingo a “viragem injustificável” que o PSOE deu sobre o Saara Ocidental e questionou a intenção de defender os direitos dos ucranianos “enquanto os dos saarauis são entregues”.

A dirigente do Podemos afirmou que “não é esse o caminho”. “Temos um compromisso no nosso país com o povo saaraui e com os direitos humanos”, continuou, numa manifestação convocada em Madrid contra a guerra na Ucrânia.

Considera ser “mais importante insistir nos canais diplomáticos“, fortalecer a paz e garantir os direitos humanos.

Na sexta-feira passada, o Governo de Madrid admitiu considerar a proposta de autonomia apresentada por Marrocos, para o Saara ocidental, como ponto de partida para a resolução do conflito.

Hoje, na mesma manifestação na mesma manifestação na capital espanhola, a porta-voz do Más Madrid na Câmara Municipal da capital espanhola, Rita Maestre, assegurou que não compreende uma mudança na posição espanhola.

Realça que a mudança “não foi explicada ou decidida por nenhuma instância” de que haja conhecimento, como alegou, e com a qual, uma vez mais, Espanha “vira as costas” ao povo saaaraui e às Nações Unidas.

“É preciso pensar antes de fazer coisas e mudanças tão radicais como esta”, disse Maestre em referência à reação da Argélia, que este sábado convocou seu embaixador em Madrid para “consultas com efeito imediato”, após a “mudança repentina” da Espanha sobre o Saara.

“Devemos garantir uma solução negociada, tendo em conta os elementos ligados à crise energética e à dependência do nosso país”, concluiu.

Já o ex-ministro e líder do Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Raül Romeva, assegurou que o partido mantém pontes com o Governo de Pedro Sánchez, apesar de considerar um “erro gravíssimo” o apoio do executivo espanhol ao plano de autonomia marroquino para o Saara Ocidental.

“Temos sempre pontes abertas. Compreendemos sempre que a política é, precisamente, enfrentar democraticamente os pontos e questões sobre os quais não concordamos”, afirmou em declarações aos jornalistas, em Barcelona.

No entanto, o ex-ministro acrescentou que “não é compreensível do ponto de vista humanitário nem do ponto de vista geopolítico” a decisão do governo espanhol.

Desafiou ainda os militantes do PSOE a discordar da posição e a levantar a voz para defender os direitos do povo saaraui, e a realização de um referendo sobre a autodeterminação na região.

Também os ministros dos Negócios Estrangeiros da Argélia e da China, Ramtan Lamamra e Wang Yi, respetivamente, defenderam uma solução para a disputa do Saara Ocidental, de acordo com o direito internacional e as resoluções da ONU.

“Em relação à questão do Saara Ocidental, as duas partes afirmaram o seu apoio aos esforços para alcançar uma solução duradoura e justa no quadro do direito internacional, em particular as resoluções relevantes das Nações Unidas”, pode ler-se no comunicado conjunto.

Os responsáveis destacaram ainda a necessidade de “acabar com as crises que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade, apelando aos princípios básicos contidos na Carta Fundadora da União Africana e procurar a cristalização de soluções africanas para os problemas africanos”.

Por outro lado, a Associação Saaraui para a Defesa dos Direitos Humanos (ASADEDH), grupo crítico dos dirigentes da Frente Polisário que defendem a independência do Saara Ocidental, saudou “com satisfação” a “corajosa” decisão de Pedro Sánchez.

Num comunicado enviado à Agência Efe, a ONG considerou que a nova posição de Espanha pretende encontrar uma solução para o conflito do Saara “sem vencedores nem vencidos”, e irá contribuir para a estabilidade de toda a região do Norte de África e África Austral.

Para a Associação, esta decisão também “irá encerrar as dificuldades tanto em termos de direitos humanos quanto nas duras condições de vida que os […] compatriotas sofreram por quase cinco décadas, nos campos de Tindouf (Argélia)”.

“Aplaudimos e apoiamos este passo histórico em prol da paz dado pelo governo espanhol”, disse a ONG.

Condenou “a incitação à violência, a mobilização e a defesa da guerra”, dizendo que tal é exercido pelos dirigentes da Frente Polisário, “encorajados e apoiados pelo governo argelino que só promove a desestabilização desta já frágil região”.

O primeiro-ministro espanhol considerou uma proposta para criar um Saara ocidental autónomo controlado por Rabat a iniciativa “mais séria, realista e credível” para solucionar décadas de disputa pelo vasto território, anunciou na sexta-feira o palácio real de Marrocos.

Numa carta enviada ao rei Mohammed VI, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, reconheceu “a importância da questão do Saara para Marrocos” e que “Espanha considera a iniciativa de autonomia apresentada por Marrocos como base em 2007 a mais séria, realista e credível para solucionar a disputa”, indicou o palácio real marroquino em comunicado.

Espanha, que ainda é considerada a potência administrativa colonial do Saara ocidental desde que abandonou o território, em 1975, defendeu durante muito tempo que o controlo de Marrocos sobre o Saara ocidental era uma ocupação e que a realização de um referendo patrocinado pela ONU deveria ser a forma de decidir a descolonização do território.

Ao alterar a sua posição, o Governo de Madrid emitiu um comunicado anunciando o início de uma “nova fase” na relação com Marrocos, assente “no respeito mútuo, no cumprimento dos acordos, na ausência de ações unilaterais e na transparência e comunicação permanente”.

Na sexta-feira, a Frente Polisário defendeu que Espanha “está errada” e “sucumbiu à pressão e chantagem permanente de Marrocos”, ao aceitar a proposta marroquina de autonomia para o Saara ocidental como base para a resolução do conflito.

Segundo declarações do representante da Frente Polisário em Espanha, Abdulah Arabi, divulgadas pela Televisão Sarauí, “Marrocos tem exercido pressão de forma insistente com o único objetivo de tentar condicionar a posição do Governo de Espanha em relação ao Saara ocidental”.