Ruth Monteiro, ministra da Justiça e dos Negócios Estrangeiros no Governo da Guiné-Bissau deposto no golpe do dia 27 de fevereiro, está em parte incerta e diz correr perigo de vida.
De acordo com o semanário Expresso, a governante – que a oposição considera membro do Governo legítimo do país – foi duas vezes impedida de viajar para Lisboa na última semana de março. Monteiro está, segundo os advogados, disposta a comparecer a uma inquirição solicitada pelo Ministério Público do país africano lusófono na próxima quarta-feira.
Numa mensagem, que explica ser um “pedido de socorro”, Monteiro queixa-se de limitações ao seu direito de livre circulação “pelo poder que pela força das armas se instalou na Guiné-Bissau”.
Segundo o porta-voz do grupo de advogados de Ruth Monteiro, Luís Vaz Martins, os motivos invocados pelo Ministério Público para proibir a saída da ministra do país – suspeitas de retenção de viaturas oficiais e asssinatura de passaportes sem autorização – revelam a “perseguição política de que é vítima”.
A ministra diz que tem “informações fidedignas” segundo as quais a sua integridade física e vida estão em risco e teme que localizá-la não vá ser difícil devido ao “apoio que têm tido por parte das operadoras de telecomunicações licenciadas no país”.
Além de Monteiro, outros membros do Governo deposto por Embaló constam da suposta lista de personalidades que não podem ausentar-se do país, estabelecida pelo Ministério do Interior do poder recém-instituído.
Os meios de comunicação guineenses também se queixam de um ambiente de intimidação e perseguição desde que Embaló tomou o poder
Numa entrevista a uma rádio local e à Deutsche Welle, Monteiro denunciou “a inexistência e falsidade de fundamentos de sucessivos impedimentos”.
A emissora alemã escreveu que a ministra está “numa embaixada da capital”, mas a própria não especifica o paradeiro, confirmando apenas que não está em casa.
Segundo o Expresso, a embaixada de Portugal em Bissau tem mantido contacto com Monteiro. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português frisou que isso decorre “no respeito pelas convenções internacionais aplicáveis e pelas questões internas à Guiné-Bissau”.
A crise política agravou-se com a segunda volta das presidenciais, realizada a 29 de dezembro de 2019.
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.
O autoproclamado Presidente da República substituiu o primeiro-ministro Aristides Gomes, pelo ex-primeiro-vice-presidente do parlamento guineense, Nuno Gomes Nabian, que tomou posse numa cerimónia em Bissau na presença das chefias militares do país.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente da República interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado.
Todavia, no seguimento das ações militares, Embaló garantiu que Nuno Nabian ia apresentar governo.
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.
