Jovem norte-coreana deposita flores aos pés de estátuas de Kim Jong-il e Kim il-sung em Pyongyang
A Coreia do Norte parece estar a aumentar o recurso à pena de morte por atos como ver ou partilhar filmes estrangeiros, segundo um extenso relatório da ONU divulgado esta sexta-feira. O destino de centenas de milhares de pessoas desaparecidas, incluindo cidadãos estrangeiros, permanece desconhecido.
A situação geral dos direitos humanos na Coreia do Norte não melhorou na última década e, em muitos casos, deteriorou-se, causando ainda mais sofrimento à população, conclui um relatório publicado na sexta-feira pelo Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O relatório, que abrange o período após a Comissão de Inquérito da ONU de 2014, aponta para a introdução de mais leis, políticas e práticas que sujeitam os cidadãos a uma vigilância e controlo crescentes em todas as áreas da vida.
“Nenhuma outra população enfrenta restrições como estas no mundo de hoje”, conclui o documento, que cita o testemunho de um desertor.
“Para bloquear os olhos e ouvidos do povo, reforçaram as repressões. Era uma forma de controlo destinada a eliminar até os mais pequenos sinais de insatisfação ou reclamação”, diz o desertor norte-coreano.
Em 2025, o país mantém-se mais fechado do que em quase qualquer outro momento da sua história, acrescenta o relatório, sublinhando: “O panorama dos direitos humanos não pode ser dissociado do isolamento mais amplo que o Estado está atualmente a perseguir”.
Um aspeto significativo do relatório é a ligação entre a situação degradante dos direitos humanos no país, o crescente isolamento autoimposto e a situação de paz e segurança na Península Coreana.
“O que testemunhámos foi uma década perdida”, afirma Volker Türk, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, em comunicado da ONU. “E dói-me dizer que, se a RPDC continuar na trajetória atual, a população será sujeita a mais sofrimento, repressão brutal e medo, como tem ocorrido há tanto tempo.”
O relatório refere que os campos de prisioneiros políticos continuam a operar. O destino de centenas de milhares de pessoas desaparecidas, incluindo cidadãos estrangeiros raptados da Coreia do Sul, Japão e outros países, permanece desconhecido.
Os cidadãos continuam a ser sujeitos a propaganda incessante do Estado durante toda a vida. O direito à alimentação continua a ser violado, com algumas políticas estatais a agravar a fome.
Hoje, a pena de morte é mais amplamente permitida por lei e aplicada na prática. O gozo da liberdade de expressão e o acesso à informação sofreram um retrocesso significativo, com a implementação de punições severas, incluindo a pena de morte, para uma série de atos, como a partilha de meios de comunicação estrangeiros, incluindo séries de televisão.
A vigilância da população tornou-se ainda mais omnipresente, impulsionada pelos avanços tecnológicos.
O relatório, baseado em centenas de entrevistas realizadas pelo Gabinete da ONU e em materiais de apoio, aponta para o aumento do recurso ao trabalho forçado em muitas formas, particularmente nas chamadas “brigadas de choque”, geralmente mobilizadas para setores fisicamente exigentes e perigosos, como mineração e construção.
Os trabalhadores provêm frequentemente de famílias mais pobres e, nos últimos anos, o governo de Kim Jong-un usou milhares de órfãos e crianças de rua em minas de carvão e outros locais perigosos, durante longas jornadas.
O Gabinete recebeu, contudo, relatos de algumas melhorias. Os desertores entrevistados indicaram pequenas melhorias no tratamento de pessoas em unidades de detenção, incluindo uma ligeira redução da violência por parte dos guardas, os agentes da lei mostram maior consciência das normas para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.
Além disso, várias leis foram promulgadas ou alteradas, alegadamente reforçando as garantias de um julgamento justo e a proteção contra maus-tratos a pessoas privadas de liberdade.
O país tem alguma interação com o sistema internacional de direitos humanos, tendo ratificado mais dois tratados sobre direitos humanos e cumprindo algumas obrigações de reporte junto de órgãos de tratados.
Contudo, o desfasamento entre as obrigações internacionais do Estado e a realidade da vida dos seus cidadãos continua a ser evidente, conclui o relatório.
Gostaria de ver o Partido Comunista português e o Bloco de Esquerda a proporem na Assembleia da República um voto de protesto sobre a situação miserável e insustentável na Coreia do Norte.
Tenho a certeza que os Pro-Palestina vão fazer manifestações todas as semanas para acabar com o terror que os norte coreanos vivem no sistema prisional à céu aberto e sofrerem com fome todos os dias a pontos que a esperança media de vida lá deve andar nos 30/40 anos. Paraíso de esquerda para Mariana e Raimundo
Se continuarem a executar norte-coreanos assim, qualquer dia não tem soldados para enviar para a Rússia, para ajudar o amigo/camarada Putin a dar cabo dos malvados dos ucranianos que lhe roubaram o território.
Nos Países Orientais , não é “Anormal” este tipo de Autocracias e Ditaduras Fascistas , é “Cultural” , que o digam os nossos aficionados Vermelhotes Nacionais ! …não é Mariana e Raimundo ?