Negócios da ministra do Mar com Câmara de ex-aluno levantam dúvidas

Paulo Cunha / Lusa

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino

A empresa da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assinou dois contratos por ajuste directo com a Câmara de Vila Real de Santo António que estão a levantar dúvidas. Em causa está a real necessidade dessas contratações, bem como o trabalho feito e as relações próximas entre a ministra e o autarca social-democrata Luís Gomes.

Está em causa a Transnetwork, empresa criado por Ana Paula Vitorino quando era deputada, que assinou dois contratos por ajuste directo, em 2015 e em 2017, com a Câmara de Vila Real de Santo António (VRSA), como relata o Público.

O primeiro contrato só foi “parcialmente cumprido e parcialmente pago”, enquanto que “o segundo deu origem a três documentos, um dos quais se limita a reproduzir o relatório entregue dois anos antes”, frisa o jornal.

A empresa facturou 55.820 euros ao município e à sua sociedade de gestão urbana (VRSA-SGU), sendo que nesses anos, a Transnetwork declarou apenas vendas e prestações de serviços de 35.799 euros.

A estes detalhes acresce ainda o facto de o primeiro contrato ter sido assinado quando o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António era Luís Gomes, ex-líder do PSD Algarve que foi aluno de Ana Paula Vitorino no Instituto Superior Técnico. Foi precisamente Luís Gomes “quem convidou a Transnetwork a trabalhar para a autarquia no final de 2014”, sustenta o Público.

O segundo contrato foi assinado em Julho de 2017, quando a autarquia já era presidida por Conceição Cabrita, que foi vice-presidente de Luís Gomes, e visava a elaboração de um “estudo geral de ordenamento da circulação e do estacionamento no centro histórico de VRSA”. O contrato de 2015 tinha o mesmo fim, mas referia-se ao concelho inteiro.

Depois destes dois contratos, a Transnetwork não voltou a assinar qualquer contrato com entidades públicas.

Ana Paula Vitorino renunciou à gerência da Transnetwork em Fevereiro de 2015, “vinte e dois dias depois” da adjudicação do primeiro estudo, como destaca o Público. Ela transformou a empresa numa sociedade por quotas que passou a ser detida, em 90%, por José Eduardo Magalhães, e em 10% pela própria Ana Paula Vitorino e por Lídia Sequeira.

Em 2016, a ministra do Mar nomeou Lídia Sequeira para a presidência da Administração dos Portos de Lisboa, Setúbal e Sesimbra. Nessa altura, Lídia Sequeira passou a gerência da empresa, que detinha, para as mãos do sócio maioritário.

Em declarações ao Público, Ana Paula Vitorino constata que se afastou da Transnetwork em Fevereiro de 2015, e diz que não tomou “qualquer decisão” ou participou em qualquer estudo realizado, nem recebeu honorários. A ministra justifica ainda o convite que foi endereçado à empresa pela autarquia com a sua “competência e experiência na área dos transportes, reconhecida internacionalmente”.

Do lado da autarquia, Luís Gomes refere ao mesmo jornal que tudo decorreu “nos termos da lei” e “sem quaisquer favorecimentos”.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

    • Que péssimo português o desta narrativa!
      Como vai sendo tao habitual!
      Sera que os vossos “escritores” foram à escola elementar?
      Nem revêm os artigos que escrevem?

RESPONDER

Ryanair despede 432 trabalhadores em Espanha

A companhia aérea irlandesa Ryanair confirmou esta quarta-feira a sua intenção de despedir em Espanha 432 trabalhadores das suas bases de Girona e Canárias, 327 tripulantes de cabine e 105 pilotos, informou o sindicato USO. Num …

Eleições em Moçambique. Dados preliminares dão vitória a Nyusi

Segundo as projeções de resultados da Sala da Paz, de acordo com valores “preliminares” baseados na leitura dos editais pelos seus observadores, o atual Presidente moçambicano e candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, terá sido reeleito …

"Quem acusou Sócrates tem de provar. Se não provar tem de ser punido"

O ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, defende punição de procuradores da Operação Marquês, caso a acusação contra José Sócrates seja arquivada. Esta terça-feira, em entrevista à RTP, Lula da Silva defendeu a punição dos procuradores que …

Na Saúde, Warren torna-se alvo de ataques. Mas o foco é "derrotar Trump"

O maior debate televisivo para umas eleições primárias na história dos EUA juntou 12 candidatos num só palco. Foi o primeiro debate para o qual o ex-vice-Presidente Joe Biden não partiu com vantagem, tendo a …

Trump sugere que os mexicanos são uma ameaça terrorista maior do que o Daesh

O Presidente Donald Trump sugeriu que os mexicanos são uma ameaça muito maior do que o Daesh. Respondendo uma vez mais às críticas sobre ter retirado as tropas dos Estados Unidos (EUA) junto à fronteira …

Grécia. Incêndio em campo de refugiados deixa 600 pessoas sem alojamento

Um incêndio no campo de identificação e registo de migrantes de Vathy, na ilha grega de Samos, deixou 600 refugiados sem alojamento, alertou na terça-feira a organização não-governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF). "Em Vathy, seis …

Lista candidata à Ordem dos Enfermeiros excluída por ter poucos homens

Uma das listas candidatas às eleições para a Ordem dos Enfermeiros foi excluída por ter poucos homens. A comissão eleitoral nomeada explica que a lista não respeita a lei da paridade, aprovada pela Assembleia da …

“É a desilusão”. PSD queria novos ministros na Saúde, Educação e Justiça

  O PSD defendeu esta quarta-feira que "não há um novo Governo", mas "uma remodelação com alargamento", com um executivo aumentado e "mais partidário", considerando "uma desilusão" a continuidade em pastas como Saúde, Educação e Justiça. "Não …

Dobradinha poderá render 1,6 milhões de euros a Bruno Lage

Caso consiga alcançar a dobradinha, isto é, vencer o campeonato e a Taça de Portugal, o treinador do Benfica, Bruno Lage, receberá em prémios cerca de 1,6 milhões de euros brutos, avança a imprensa desportiva. A …

Lisboa aumenta seis vezes IMI de prédios devolutos nos centros

A Câmara de Lisboa vai aumentar, em 2020, seis vezes a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, anunciou esta quarta-feira o vereador das Finanças, …