Tunísia aprovou lei histórica sobre a violência contra as mulheres

As tunisinas saíram à rua para comemorar um dia que fica marcado na história do país. Na Tunísia, foi aprovado por unanimidade na quinta-feira a revogação do artigo 227 do código penal que permitia ao violador de uma menor, por exemplo, casar-se com a vítima para evitar a prisão.

No Parlamento, houve aplausos e apupos. Nas ruas de Tunes, as tunisinas festejaram. Saíram à rua para comemorar o crime e castigo que passa agora a vigorar na lei do país contra toda a violência dirigida às mulheres.

Além disso, foi ainda revogado o artigo 227 do Código Penal que, para evitar a prisão, permitia ao violador casar-se com a vítima menor de idade. “No plano físico e psicológico, a mulher sente-se sempre culpada ao estar com um homem que não ama. A anulação desta lei é o que mais importa”, diz à AFP Noura, professora de caligrafia de 37 anos.

A partir de agora quem tiver relações sexuais com uma menor pode ser condenado de 16 a 20 anos de cadeia ou até mesmo a prisão perpétua, dependendo das características do crime.

O diploma também define multas para o assédio sexual, que podem ir até um valor máximo de cerca de 350 euros, sem esquecer o assédio verbal nos espaços públicos que é muito frequente na Tunísia.

A discriminação intencional nos salários das mulheres é outra das alterações que dá direito a multa a partir deste verão na Tunísia.

A nova lei define violência contra mulheres como qualquer agressão física, moral, sexual ou económica que se baseie na discriminação entre os dois sexos e resulte em danos ou sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos incluindo ameaças de agressão, pressão ou privação de direitos e liberdades na vida pública ou na privada.

Os legisladores seguiram o manual das Nações Unidas mas foram mais longe em algumas sanções e até introduziram novos crimes. 147 deputados e deputadas deram o sim à lei. Agora é preciso que o governo financie as instituições para que o diploma garanta proteção de verdade às mulheres da Tunísia.

Segundo o Público, para que o novo quadro legal possa ser aplicado, e numa tentativa de apostar na prevenção, a legislação votada pelos deputados inclui programas para treinar pessoal médico a detetar e prevenir violência doméstica, o mesmo acontecendo com os educadores.

Para além de conter um pacote de apoio – legal, psicológico e médico – para as vítimas, também permite às mulheres pedirem aos tribunais para imporem aos seus abusadores diferentes medidas sem precisarem de pedir o divórcio ou de os acusar de um crime. Entre outras consequências, o abusador pode ser obrigado a deixar a casa de família ou impedido de contactar a vítima.

“A nova lei tunisina dá às mulheres as medidas necessárias para procurarem protecção de actos de violência cometidos pelos seus maridos, familiares ou outros”, diz num comunicado Amna Guellali, directora da Human Rights Watch para a Tunísia.

 

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

As brilhantes "lágrimas azuis" dos mares chineses são tóxicas (e estão a crescer)

As luzes azuis que pintam os mares chineses, muitas vezes chamadas de "lágrimas azuis", podem ser vistas depois de escurecer em muitas praias da China e tornaram-se, recentemente, numa grande atração turística. Nas noites de verão, …

PCP teme maioria absoluta de Costa. Se o PS tiver "mãos livres", há risco de retrocesso

O secretário-geral do PCP afirmou este sábado que se o PS tiver “as mãos completamente livres”, o país corre o risco de retroceder nas conquistas dos direitos alcançados e as imposições de Bruxelas serão sempre …

No Japão, pilotar drones enquanto bêbado dá prisão

Os drones revolucionaram a fotografia, ajudaram na conservação, transportaram órgãos para transplantes e até já ajudaram em missões de busca e salvamento. Mas as máquinas voadoras controladas remotamente nem sempre são usadas para o bem. Também …

PSG na corrida por Bruno Fernandes. Atlético já terá proposta

Bruno Fernandes continua com o futuro incerto, mas o mercado continua a mexer. De acordo com a imprensa desportiva, o Paris Saint-Germain entrou na corrida pelo médio do Sporting e o Atlético de Madrid terá …

Crédito Agrícola vai cobrar MB Way e transferências online

O Crédito Agrícola, instituição bancária liderada por Licínio Pina, vai passar a cobrar não só as transferência feitas através da aplicação móvel MB Way, como também as transferências online, escreve o jornal Eco este sábado. …

Há uma "Cidade do Futuro" inacabada no deserto do Arizona

https://vimeo.com/342345734 No deserto do Arizona, nos Estados Unidos, há uma cidade experimental projetada para milhares de pessoas que agora contém apenas algumas dezenas de habitantes. Durante quase cinco décadas, um grupo chamado Fundação Cosanti tem trabalhado na …

Montenegro vai estudar liderança em França. Quer qualificar-se para o futuro

O ex-líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, vai para França estudar num programa de gestão avançada para executivos promovido pelo Instituto Europei para Administração de Empresas, escreve este sábado o Expresso. De acordo com o …

A dieta perfeita não existe

O número de dietas que existem não cabe nos dedos das nossas mãos, mas grande parte das pessoas vai dizer-lhe qual a melhor dieta a seguir. Mas não acredite, é tudo bluff. Uma equipa de cientistas …

Fenprof critica Marcelo. "Não é o Presidente de todos os portugueses”

O 13.º congresso da Fenprof terminou este sábado com a garantia de luta pela contagem integral do tempo de serviço dos professores e críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, que “não é o Presidente de …

Consumo de álcool dos filhos associado a educação branda dos pais

Um estudo descobriu que há uma associação entre o consumo de álcool dos filhos e a educação que os pais dão em relação às bebidas alcoólicas. Quanto mais brandos os pais forem, mais probabilidade há …