Afinal, ainda não se paga pelos sacos de plástico

Taxa de 4 cêntimos iria entrar em vigor mas, tal como já tinha sido avisado, há questões operacionais por resolver.

Cada saco de plástico leve ou muito leve, normalmente utilizado para frutas ou legumes, vai passar a custar 4 cêntimos ao consumidor.

Essa taxa extra seria paga já a partir do dia 1 de Janeiro, segunda-feira passada, mas afinal a medida ainda não entrou em vigor.

Segundo o director-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), o adiamento está relacionado com razões “processuais e operacionais”.

E não se sabe quando vão ser cobrados os 4 cêntimos porque o próprio despacho ainda não está concluído, avisou Gonçalo Lobo Xavier no jornal Público.

Como o documento só deve ficar fechado neste mês, a taxa só deve entrar em vigor em Fevereiro – mas sem certezas.

De acordo com o responsável, as empresas do retalho alimentar não estão em condições de aplicar a nova taxa “porque não estão esclarecidas as questões, por parte dos ministérios do Ambiente e das Finanças, sobre a forma de cobrança e sobre o período de escoamento de stocks”.

O director da APED já tinha dito, na rádio Renascença, que a medida poderia não entrar em vigor logo no primeiro dia do ano.

“Ainda há muitas questões por esclarecer, nomeadamente na questão principal da cobrança da própria taxa e do seu enquadramento fiscal”, comentava Gonçalo Lobo Xavier na semana passada.

A APED admite confusão na fase inicial, prevendo mudança de hábitos por parte dos supermercados e dos consumidores.