“Muito descarado e aberto”. Anticiganismo cresce em Portugal

O processo de democratização e consolidação da democracia dos últimos 50 anos impede que haja um retrocesso nos direitos das pessoas ciganas em Portugal, mas há um aumento do “anticiganismo”.

A socióloga Maria Manuela Mendes, com investigação sobre temas ciganos, não acredita que possa haver uma regressão nos direitos das pessoas ciganas, mas alertou para o aumento do anticiganismo e para a “urgência” da falta de habitação.

Em declarações à Lusa, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, que se comemora esta segunda-feira, a investigadora defendeu que o processo de democratização e consolidação da democracia desde há 50 anos impede que haja um retrocesso nos direitos das pessoas ciganas em Portugal.

“Há muitas coisas que mudaram, nomeadamente o reaparecimento de populismos mais extremados e de direita, que podem colocar alguns desafios”, apontou, sublinhando que isso tanto poderá acontecer com as comunidades ciganas como com outras minorias.

“Os populismos mais radicais ou de extremos e de direita normalmente fazem aquela divisão tradicional entre nós e eles e nós e eles podem ser as minorias étnicas, as minorias religiosas, até podem ser as mulheres”, acrescentou, defendendo que todos têm de estar “vigilantes”.

A propósito, lembrou, que durante o período da pandemia “o populismo cresceu muito”, sobretudo direcionado para a população cigana, “nomeadamente discursos de ódio e de incitamento ao ódio”, que “cresceram muito” na Europa em geral e em Portugal também.

“Este populismo, relativamente aos ciganos, acaba por manifestar-se em grande medida através daquilo que é o anticiganismo, que é uma forma específica de racismo enraizada muito naquela ideologia de superioridade racial e que acaba por retirar características humanas às pessoas ciganas”, explicou.

De acordo com a socióloga, este fenómeno tem “também muito a ver com a tal discriminação histórica e enraizada nas sociedades”, que “se manifesta em práticas de discriminação, digamos institucionais, até práticas mais violentas”.

Maria Manuela Mendes apontou que essa violência não tem de ser necessariamente física, podendo, por exemplo, ser verbal, na forma de discursos e de incitamento ao ódio, que “acabam por ter efeitos bastante ostracizantes” e “produzem desigualdades”.

“Olham para as pessoas ciganas como se tivessem só determinadas características e como se fossem todas iguais”, apontou, alertando que observa-se “uma grande aceitação do anticiganismo na Europa nos últimos tempos”, nomeadamente entre políticos com “posições de destaque”.

Para a investigadora, o anticiganismo em Portugal manifesta-se atualmente de “forma muito descarada, muito aberta”, apontando que para isso contribuiu a influência do partido Chega.

Por outro lado, Maria Manuela Mendes disse que o país avançou muito em relação às pessoas ciganas, mas sublinhou que ainda há muita coisa que falta fazer, destacando o acesso à habitação como o problema que “afeta de forma muito significativa” esta comunidade. “Foram séculos de uma discriminação histórica”.

A socióloga lembra um relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) que apontava esta população como mais sujeita a expulsões, despejos e a viver em casas degradadas e sobrelotadas.

Maria Manuela Mendes destacou que “há sempre situações de forte discriminação no acesso à habitação”, até por parte de agências imobiliárias no momento em que percebem que estão perante uma pessoa ou uma família ciganas.

Sobre a área do emprego, a investigadora defendeu que, à semelhança da habitação, este é um dos eixos no qual “pouco se fez”, salientando que há uma grande discrepância entre pessoas ciganas e não ciganas empregadas e que o estudo da FRA indica que em 75% dos casos os ciganos sentem-se discriminados quando procuram emprego.

Novo estudo sobre comunidades ciganas

Portugal vai ter um novo estudo nacional sobre as comunidades ciganas, de quantificação, mas também caracterização, que deverá arrancar em maio, tem a duração prevista de dois anos e será elaborado por um consórcio académico.

O estudo é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), na sequência de um concurso público, em que venceu o projeto apresentado pelo Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras do Porto e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Maria Manuela Mendes, da equipa do CIES, afirmou que o estudo deverá começar a ser feito brevemente, em princípio em maio, tendo em conta que ainda falta aguardar pelo fim do prazo para que os outros projetos contestem o resultado do concurso.

A investigadora adiantou que o objetivo é “fazer um novo estudo sobre a população cigana” depois de o anterior ter sido publicado em 2014, e atualizar o diagnóstico e o conhecimento sobre as comunidades ciganas.

“Até avançar noutras frentes, nomeadamente um conhecimento histórico mais aprofundado sobre a presença também das pessoas ciganas em Portugal, que é uma coisa que não está muito desenvolvida e não há muito conhecimento produzido a esse propósito”, explicou.

Maria Manuela Mendes adiantou que o financiamento do projeto é para dois anos, estimando que em maio de 2026 esteja concluído, e haverá resultados parcelares que irão sendo divulgados, além de estarem pensadas publicações, eventos para a apresentação e discussão de resultados, que incluirá organizações, ativistas e membros da comunidade cigana.

Segundo a investigadora, o estudo vai incluir projetos com a comunidade cigana, que irá “fazer uma espécie de consultoria ao projeto”, além de dois inquéritos nacionais, englobando continente e ilhas.

“Vai haver um inquérito à população cigana portuguesa, com uma amostra bastante elevada, um inquérito também à população não cigana sobre os ciganos, sobre as representações que têm relativamente à população cigana”, adiantou.

O Dia Internacional das Pessoas Ciganas foi criado em 1971, por ocasião do primeiro Congresso Mundial Romani, em Londres, no qual foi escolhida uma bandeira única e foi decidido criar uma linguagem universal para os povos ciganos, além da adoção da palavra ‘roma’ para identificar estas pessoas.