Moçambique entrou em incumprimento e já negoceia com o FMI

GovernmentZA / Flickr

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou esta segunda-feira que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado disponibilizado esta segunda-feira pelo Ministério da Economia e Finanças moçambicano.

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.

Moçambique assume assim que vai entrar em default apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de janeiro.

O Governo de Moçambique já está a negociar com o Fundo Monetário Internacional para retomar o apoio financeiro ao país, interrompido no ano passado.

“O Governo está a trabalhar ativamente com o FMI para estabelecer as condições necessárias para uma retoma da assistência financeira a Moçambique pelo FMI, apoiado por um programa ambicioso de reformas a serem acordadas, o que jogará um papel importante na melhoria das finanças da República e estabilização da situação macroeconómica do País”, refere o comunicado.

O governo reconhece ainda ser “necessário que a República de Moçambique tome passos em conjunto com os credores externos de modo a trazer a dívida para uma trajectória de sustentabilidade” de forma a que o FMI retome o apoio financeiro ao país.

“Títulos do atum”

A prestação em falha diz respeito ao caso da dívida da Ematum, a Empresa Moçambicana de Atum, o primeiro caso conhecido de empréstimos garantidos pelo Governo, em 2013, sem registo nas contas do Estado.

O Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, “no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública”.

No total, um endividamento externo no valor de 1,37 mil milhões de dólares (cerca de 10,6% do PIB de 2015) entre 2012 e 2015 não constava nas contas públicas, levando o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.

O valor dos chamados “títulos do atum”, envolvendo ainda as empresas Proindicus e MAM – Mozambique Assett Management, foi entretanto inscrito na dívida pública de Moçambique e transformado, em março, em dívida soberana.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cristiano Ronaldo regressa a Madrid com um novo hotel

Cristiano Ronaldo, em estreita colaboração com o Grupo Pestana, abriu um novo hotel no centro de Madrid, em Espanha, chamado Pestana CR7 Gran Vía Madrid. O Pestana CR7 Gran Vía Madrid resulta de uma união entre …

FC Porto já perdeu tantas vezes como na época anterior

A época ainda só vai a meio, mas o Porto já perdeu tantos jogos como em cada uma das duas temporadas anteriores. Os 'dragões' perderam seis encontros até ao momento. O FC Porto está longe de …

Londres. Polícia utiliza câmaras com sistema de reconhecimento facial para procurar criminosos

A tecnologia é cada vez mais utilizada pelas autoridades para a aplicação da lei. Na cidade de Londres, no Reino Unido, foram recentemente instaladas câmaras de reconhecimento facial que permitem às forças de segurança reconhecer …

Coronavírus. EUA pedem mais transparência ao Governo chinês

O secretário da Saúde dos EUA, Alex Azar, pediu hoje ao Governo chinês maior "transparência" na gestão da epidemia do novo coronavírus, que já provocou mais de cem mortes na China. “Dissemos à China que mais …

"Amigo" de António Joaquim entregou carta ao tribunal a dizer que viu Luís Grilo a ser morto

Há uma carta que pode baralhar a investigação do caso da morte do triatleta Luís Grilo cuja viúva, Rosa Grilo, é a principal suspeita de o ter assassinado. Um homem que alega ser "amigo" de …

Sismo de magnitude 7,7 entre Cuba e Jamaica lança alerta de tsunami

Um terramoto de magnitude 7,7 fez-se sentir esta terça-feira em Cuba e na Jamaica. Os países estão agora em alerta de tsunami, que também se estende às Ilhas Caimão. Esta terça-feira foi detetado um terramoto de …

"Apagaram um continente". Ativista do Uganda foi eliminada de fotografia com Greta Thunberg

Vanessa Nakate, uma ativista do Uganda, posou com outras quatro ativistas pelo clima, incluindo a sueca Greta Thunberg, para uma fotografia em Davos, na Suíça. Porém, a agência de notícias Associated Press (AP) cortou Vanessa …

PSD assegura que sem contrapartidas proposta de redução do IVA da eletricidade "não será votada"

O deputado do PSD Duarte Pacheco assegurou hoje que a proposta do partido para reduzir o IVA da eletricidade para consumo doméstico "não será votada" se não lhe estiver associada qualquer contrapartida de compensação da …

Português nos EUA queixa-se de roubo de raspadinha de 4 milhões de dólares

Imigrante pensava que o bilhete só valia quatro mil euros e alega ter sido enganado por duas mulheres. Um português imigrante em New Bedford, Estados Unidos, queixa-se em tribunal de ser vítima de um "esquema de …

Diego Miranda é o primeiro português a atuar no palco principal do Tomorrowland

Diego Miranda vai ser o primeiro DJ português a atuar no palco principal do festival de música eletrónica Tomorrowland. Este será a quinta presença consecutiva do artista. O DJ e produtor Diego Miranda vai ser o …