O Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta quinta-feira que vai libertar por decreto reclusos detidos em circunstâncias especiais, como os que foram torturados, os maiores de 75 anos e os que estão presos há mais de uma década por crimes leves, sem que tenham sido sentenciados.
Segundo avançou a ABC News, através desta medida, o Presidente visa combater o sistema jurídico lento, antiquado e abusivo do México. A expectativa é que beneficie 95 mil presos mantidos sem julgamento, o equivalente a 43% da população carcerária. O número é alto em comparação aos 24% dos Estados Unidos e 25% da União Europeia.
“O marco legal estipula que a justiça deve ser rápida e expedita”, disse López Obrador. “Como pode uma pessoa ficar presa por dez anos ou mais sem veredicto?”, questionou.
Através deste decreto – que inclui apenas os reclusos federais -, podem também ser libertados os presidiários não violentos com mais de 65 anos e que sofrem de doenças crónicas, como diabetes ou hipertensão. O governo estima que haja cerca de 300 presidiários com mais de 65 anos sob custódia.
Os prisioneiros torturados podem ser libertados independentemente do crime de que tenham sido acusados ou de quanto tempo estiveram detidos. “Queremos deixar claro que, como política de governo, não permitiremos a tortura”, disse o Presidente.
Muitas das disposições legais para libertação mencionadas no plano já existem nas diretrizes mexicanas, mas não têm sido aplicadas.
