México planeia libertar milhares de reclusos idosos ou que foram torturados

eneas / Flickr

Andrés Manuel López Obrador, Presidente do México

O Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta quinta-feira que vai libertar por decreto reclusos detidos em circunstâncias especiais, como os que foram torturados, os maiores de 75 anos e os que estão presos há mais de uma década por crimes leves, sem que tenham sido sentenciados.

Segundo avançou a ABC News, através desta medida, o Presidente visa combater o sistema jurídico lento, antiquado e abusivo do México. A expectativa é que beneficie 95 mil presos mantidos sem julgamento, o equivalente a 43% da população carcerária. O número é alto em comparação aos 24% dos Estados Unidos e 25% da União Europeia.

“O marco legal estipula que a justiça deve ser rápida e expedita”, disse López Obrador. “Como pode uma pessoa ficar presa por dez anos ou mais sem veredicto?”, questionou.

Através deste decreto – que inclui apenas os reclusos federais -, podem também ser libertados os presidiários não violentos com mais de 65 anos e que sofrem de doenças crónicas, como diabetes ou hipertensão. O governo estima que haja cerca de 300 presidiários com mais de 65 anos sob custódia.

Os prisioneiros torturados podem ser libertados independentemente do crime de que tenham sido acusados ​​ou de quanto tempo estiveram detidos. “Queremos deixar claro que, como política de governo, não permitiremos a tortura”, disse o Presidente.

Muitas das disposições legais para libertação mencionadas no plano já existem nas diretrizes mexicanas, mas não têm sido aplicadas.

  Taísa Pagno //

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