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Docentes tinham sido excluídos do concurso de vinculação extraordinária devido a erros na contagem do tempo de serviço. Dos 363 que recorreram, 171 entraram nos quadros.
Mais 171 professores entraram para os quadros depois de terem interposto recurso da sua exclusão devido a erros na contagem do seu tempo de serviço. Esse número elevou para 3.434 o total de professores que obtiveram este ano a vinculação aos quadros da Função Pública, adianta o Público.
Aqueles 171 docentes foram quase metade dos 363 docentes que recorreram da sua exclusão do concurso de vinculação extraordinária.
O Ministério da Educação refere que a exclusão destes professores se deveu a “irregularidades na contagem de tempo de serviço, que é feito na candidatura pelos próprios docentes a partir de informação das escolas”.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), considerou que aqueles docentes tinham sido “penalizados por razões que lhes são alheias” e da responsabilidade das escolas e do Ministério da Educação. E isso aconteceu porque “ao contrário do que afirma o ministério, a lista graduada não foi respeitada“.
No geral, o secretário-geral da Fenprof congratula-se que o ME tenha “corrigido os erros” que quase levaram a que estes professores não conseguissem entrar no quadro, quando reuniam as condições definidas pelo Ministério para tal, mas frisa que estes “não deviam ter sido cometidos”. “Houve erros da parte das escolas, mas também houve por parte do Ministério”, acrescenta.
Para concorrerem ao concurso de vinculação extraordinária os professores contratados tinham em simultâneo de cumprir dois requisitos: ter pelo menos 12 anos de serviço e cinco de contratos assinados nos últimos seis anos.
Segundo estimativas avançadas pelo Governo, há cerca de cinco mil docentes no país que cumprem estas condições. Contudo, para estabelecer o número de vagas que seriam postas a concurso, a tutela foi calcular quantos professores cumpriam aqueles dois critérios e ao mesmo tempo estavam colocados com horário completo este ano letivo. Segundo o ME, estavam nesta situação 3.019 docentes.
E foram essas as vagas abertas mas, no final do concurso, o Ministério acabou por anular 199 por terem existido docentes que se candidataram a mais do que um concurso.
