Economistas defendem transferências diretas ou a subsidiação do consumo de determinados bens para as franjas mais pobres da população.
As transferências previstas no Orçamento do Estado para o segmento mais pobre da população não são suficientes para mitigar o problema da inflação, com impacto direto na subida dos preços e, consequentemente, no orçamento familiar. De facto, um novo estudo agora publicado estima que será efetivamente a população mais pobre a passar por mais dificuldades neste contexto económico.
O estudo, citado na edição de hoje do jornal Público, foi desenvolvido por três economistas do projeto Social Equity Iniciative da Nova SBE e atesta a ideia de que são as pessoas com menores rendimentos as que mais sofrem com a inflação. Entre os diversos problemas abordados, os autores assinalam “o peso das despesas no rendimento” que “é maior nas nas famílias mais pobres”, ou seja, “cada euro gasto representa uma percentagem superior do seu rendimento”. Desta forma, a margem para poupanças nas famílias mais pobres é praticamente nula.
Outro fator que agrava a condição destes indivíduos é a subida desigual dos preços, que tendem a aumentar mais significativamente nos produtos alimentares. Para os 20% mais pobres, estes bens representam 20% do seu orçamento. No que respeita à eletricidade, também aqui se registam pesos diferentes em termos de orçamento para os mais mais pobre (9,1%) e mais ricos (4,8%). A única exceção à regra são os combustíveis.
Como forma de combater este impacto, os autores do estudo avançam com medidas compensatórias que poderão passar por “transferências diretas ou subsidiação do consumo de determinados tipos de bens”. Como tal, estimam o valor total que seria necessário o Estado “transferir para as famílias mais pobres para que uma subida dos preços não afetasse o consumo em alimentação, habitação e transporte” rondaria os 132,6 milhões de euros, num cenário de inflação de 2%, de 265,3 milhões de euros para uma inflação de 4% e 398 milhões de euros para uma inflação de 6%.
Mesmo assim, estes valores, calculados para a média dos rendimentos e das despesas dos 20% mais pobres, não chegariam para compensar totalmente 43,7% das famílias com rendimentos mais baixos.
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado entregue esta semana, estão previstas medidas que visam financiar as famílias mais pobres e que atuaram precisamente na dificuldade em adquirir alimentos e energia face ao aumento dos prelos. É o caso da prestação extraordinário de 60 euros que ajude a suportar o custo dos alimentos e o apoio na compra das botijas de gás. Segundo anunciado pelo Governo, estas medidas representarão um custo adicional para o Estado de 55 milhões de euros.
Mas tal como nota o Público, o OE2022 inclui também outras propostas destinadas às famílias mais carenciadas, as quais não foram criadas com o objetivo de combater a escalada de preços.
