Presidência da República
Marcelo Rebelo de Sousa condecora Maria José Ritta
A esposa de Jorge Sampaio, falecido a 10 de setembro, é a primeira viúva de um Presidente da República.
Maria José Ritta, viúve de Jorge Sampaio vai poder acumular a pensão de sobrevivência paga pela Caixa Geral de Aposentações, às outras pensões desde 2008, como é o caso da própria reforma e de outras pensões a que tenha direito. Esta é uma possibilidade que existe desde a presidência de Cavaco Silva, quando coincidiu com o Governo de José Sócrates.
Na sexta-feira, a publicação de um novo decreto-lei veio colmatar uma das lacunas da lei 26/1984, a qual não fazia referência às regras da extinção dos gabinetes dos antigos Presidentes da República – um vazio que já tinha sido notado pelo Tribunal de Contas.
As novas regras não têm retroativos, por isso não abrangem o antigo gabinete de Jorge Sampaio, falecido a 10 de setembro, no entanto, há uma exceção, a qual atribui essa competência à Caixa Geral de Aposentação.
Durante a manhã, gerou-se alguma confusão após o jornal Público noticiar que a acumulação de pensões só se tinha tornado possível graças ao decreto-lei redigido pelo Governo recentemente e promulgado pelo Presidente da República na semana passada. Como tal, a única alteração que o novo decreto vem introduzir diz respeito à extinção dos gabinetes e a atribuição à Caixa Geral de Aposentações a responsabilidade de pagar as pensões.
Os processos destes senhores são sempre rápidos e favoráveis. O Zé povinho tem de esperar as vezes anos para obter resposta.
Vergonha é pouco.
A acumulação de pensões da viúva de Jorge Sampaio foi de imediato resolvido. Se fosse a viuva de um simples funcionário teria de estar anos à espera da decisão. Nesta kakistocracia é tudo deles. É uma vergonha. O 25 Abril pelo qual arrisquei a vida acabou a fazer portugueses de 1ª e de 2ª como nos tempos salazaristas…..