Para antes de 6 de agosto já não é possível marcar a renovação do Cartão de Cidadão, pelo menos em Lisboa. O tempo de espera por uma marcação mais do que duplica em relação às restantes capitais de distrito do país.
Em média, é apenas possível agendar o pedido de renovação do documento para o mês seguinte. Estão já registados para os próximos tempos 25.246 pedidos de renovação do cartão em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Justiça. O número total de emissões é 210 mil.
Apesar do esforço do governo, apenas uma pequena parte da população opta por agendar o pedido de renovação do Cartão de Cidadão, muitas vezes por já ter o documento caducado e não poder esperar pela data proposta pelos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
O cenário é idêntico nos 18 municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa. Os tempos de espera rondam os três meses, sendo Arruda dos Vinhos o sítio onde é possível marcar mais cedo e a Loja do Cidadão de Odivelas onde o pedido leva mais tempo, só sendo possível agendar para 30 de novembro.
No resto do país, em média, é necessário esperar cerca de um mês pela marcação. Segundo o site do Instituto dos Registos e do Notariado, o próximo agendamento disponível no Porto é para 14 de junho e em Faro para 26 de junho, por exemplo. Em Braga, Bragança, Guarda, Chaves, Viseu, Portalegre e Madeira os tempos de espera diminuem, sendo por norma possível conseguir uma marcação três dias após o registo.
O Diário de Notícias falou com Estela Alves, que estão na loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa. Foram ao site do IRN, onde é possível registar os pedidos de marcação, e procuraram em Lisboa o balcão onde pudessem ser atendidos mais rapidamente. Como nenhum tinha vagas disponíveis para este mês, começaram a ver nos municípios à volta, uma vez que ambos têm já o Cartão de Cidadão caducado.
Chegaram à repartição às 8h00, 30 minutos antes da abertura das portas. Era a segunda tentativa que fazem para renovar o documento. Da última vez chegaram à mesma hora, mas tiveram de desistir por volta das 12h00. Desta vez conseguiram a senha n.º 98 e foram atendidos seis horas depois de o serviço ter iniciado a atividade. “Apesar de haver mais sítios onde se pode fazer, não se nota uma evolução. Isto continua a ser uma dor de cabeça”, referiu Estela.
A Loja do Cidadão das Laranjeiras é um dos 19 locais em Lisboa onde é possível fazer o Cartão de Cidadão. A 20 de maio passam a estar disponíveis mais 28 espaços. Há ainda a opção de renovar o documento a partir de casa, pela Internet, desde dezembro de 2017. Mas a alternativa não se revelou atrativa.
Na linha de espera há quem confesse ouvir pela primeira vez que é possível renovar o cartão online a partir dos 25 anos com direito a 10% de desconto. Há outros ainda que conhecem a medida mas que não se dão “muito bem com essas coisas da Internet”.
O Ministério da Justiça indica que os longos tempos de espera para as marcações “são restritos à Área Metropolitana de Lisboa” e devem-se “à opção sistemática dos cidadãos pela procura dos mesmos locais de atendimento e no mesmo período”. A estratégia passa por um aumento das marcações para que as pessoas não tenham de esperar em filas.
A partir do dia 1 de junho, o alerta por sms do prazo de caducidade do Cartão de Cidadão passa a ser enviado mais cedo e este “passará a incluir imediatamente a data e o local de marcação para o serviço”, refere o ministério. Além disto, “foi feita uma alteração do sistema de atendimento presencial que suportará o novo fluxo de atendimento e que o torna mais rápido porque permite renovar o cartão com aproveitamento dos dados anteriormente recolhidos para o seu anterior documento de identificação”.
