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Brasil autoriza primeira criança a trocar de nome e género

Pela primeira vez na história do país, a Justiça brasileira autorizou uma criança a mudar de nome e de género nos seus documentos, podendo legalmente tornar-se mulher.

O caso aconteceu na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso.  O processo corria desde 2012, culminando na decisão de um tribunal do estado que beneficiou Luiza, transexual de nove anos de idade que nasceu Leandro, um menino com o sexo diferente da sua identidade de género.

Veja SP

A pequena Luiza, que nasceu Leandro, na capa da revista Veja São Paulo

A pequena Luiza, que nasceu Leandro, na capa da revista Veja São Paulo

Na decisão do juiz Anderson Candiotto, emitida a 28 de janeiro, lê-se que “a personalidade da criança, seu comportamento e aparência remetem, imprescindivelmente, ao género oposto de que biologicamente possui, conforme se pode observar em todas as avaliações psicológicas e laudos proferidos pelo Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Género e Orientação Sexual, do Instituto de Psiquiatria, do Hospital das Clínicas de São Paulo, evidenciando a preocupação dos pais em buscar as melhores condições de vida para a criança”.

À revista Veja SP, a criança contou que se sente aliviada: “Agora, não vou ter mais problemas nas chamadas na escola, às vezes me chamavam pelo nome masculino, no postinho de saúde e nas viagens, e era sempre era aquele zum zum zum quando olhavam para mim e para o meu documento.”

“Agora que deu certo a felicidade é muito grande, já imagino quando ela for arrumar emprego ou casar vai ser tudo mais fácil“, afirma a mãe, Beatriz. “A gente ficou surpreso porque nem transexuais adultos, que estão há anos tentando na Justiça, conseguiram o que ela conseguiu”, sublinha.

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