Instituto do Sangue abre a porta à dádiva de sangue por homossexuais

Tânia Rêgo / ABr

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O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) prepara-se para rever os critérios da dádiva de sangue e deverá alterar a política que proíbe homossexuais e bissexuais de fazer dádivas.

De acordo com o Público, a versão definitiva do relatório do grupo de trabalho do IPST ainda não está concluída, mas o texto final já foi genericamente aprovado na semana passada e deverá recomendar a exclusão temporária dos homossexuais e bissexuais das listas de dadores.

A recomendação poderá depois ser aceite ou não pelo Ministério da Saúde, que receberá porteriormente a versão definitiva do relatório, que deverá ser redigida nos próximos dias.

O teor do texto aprovado pelos sete membros do grupo de trabalho ainda não é conhecido, mas o presidente do conselho diretivo do IPST, Hélder Trindade, já tinha admitido, num debate promovido a 23 de junho pela Ordem dos Médicos, em Lisboa, o presidente do conselho directivo do IPST já tinha desvendado o sentido das recomendações, que as recomendações deveriam ser alteradas no sentido de alterar a política que proíbe a doação da parte de homossexuais e bissexuais.

“Portugal vai com certeza mudar, assim que tivermos os resultados do grupo de trabalho”, declarou Hélder Trindade, referindo-se ao período durante o qual um homossexual ou um bissexual pode ser impedido de dar sangue. “Se vai ficar cinco anos, um ano, seis meses, isso não sei dizer, depende do grupo”, acrescentou.

Em Portugal, atualmente, está definido como fator de exclusão para a dádiva de sangue “ser homem que tem sexo com homens” – ou seja, qualquer homem que se apresente num serviço de recolha de sangue só é aceite se declarar que nunca teve quaisquer contactos sexuais com outros homens.

No Reino Unido, desde 2011 que os homo e bissexuais são autorizados a dar sangue, desde que estejam pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.

A questão foi debatida em abril, no Parlamento, com grupos parlamentares a acusarem o IPTS de discriminação. “A categoria ‘homens que têm sexo com homens’ é uma categoria preconceituosa e é absurda do ponto de vista da avaliação do risco. Primeiro presume que um homem que faz sexo com homens faz sempre sexo anal. Depois não considera o fator da desproteção. O fator de risco são as práticas sexuais desprotegidas“, defendeu na altura José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda.

Hélder Trindade respondeu frisando que o “IPST não tem preconceitos” e que debate estes assuntos com um olhar “técnico e científico”.

ZAP

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