Manuel de Almeia / Lusa
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, discursa durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial
No final de 2021, o Instituto de Medicina Legal tinha 827 processos pendentes. A “criação de uma unidade de acompanhamento da produção pericial” foi um dos motivos para a descida de pendências.
Os processos pendentes no Instituto Nacional de Medicinal Legal e Ciências Forenses (INMLCF) atingiram o número mais baixo de sempre, com um total de 827 no final de 2021, apesar do aumento das perícias realizadas.
De acordo com informações avançadas à Lusa pelo ministério da Justiça, a contabilização destes dados — iniciada em 2003, com 4.263 processos pendentes — teve o seu máximo em 2016, com 5.682 pendências. A queda para 827 entre 2016 e o ano passado representa uma descida de cerca de 85%, além de uma redução de quase 43% face aos 1.444 processos pendentes observados em 2020.
A definição da recuperação de pendências “como principal objetivo da instituição” e a “criação de uma unidade de acompanhamento da produção pericial” — que passou a monitorizar todos os meses a atividade efetuada a nível nacional — foram apontados pela tutela como os principais fatores para a descida de pendências.
Simultaneamente, registou-se nas duas últimas décadas um aumento exponencial do número de perícias efetuadas pelo organismo, que passou de aproximadamente 85.000 no início do século XXI para cerca de 200.000 nos últimos anos. Entre as perícias incluem-se autópsias, perícias de avaliação do dano corporal, exames sexuais, genéticos ou toxicológicos, anatomia patológica, psiquiatria e psicologia, entre outras.
Fonte oficial do ministério da Justiça adiantou também que o reforço dos serviços de Química e Toxicologia Forenses e de Genética e Biologia Forenses do INMLCF permitiram “ampliar significativamente o leque de substâncias analisadas, principalmente no grupo dos medicamentos e drogas de abuso, simplificar alguns procedimentos analíticos, identificar substâncias desconhecidas e não incluídas nos painéis habituais de análises de rotina (…) e partilhar a informação analítica recolhida com outros laboratórios nacionais ou europeus”.
O instituto, cujo conselho diretivo é presidido por Francisco Corte Real, efetua já autópsias virtuais em todos os serviços médico-legais, através do apoio de hospitais com TAC, estando a decorrer o processo de aquisição destes equipamentos para as delegações de Lisboa, Porto e Coimbra, ao abrigo de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
// Lusa
