(dr) Hospital de São João
A medida prevê reduzir os tempos de espera em 25% até 2017. Os hospitais que não o consigam fazer vão ser penalizados no financiamento.
Os hospitais que não cumpram os tempos de espera para consultas, cirurgias e urgências vão ser penalizados no financiamento, revela esta segunda-feira o Diário de Notícias. Por outro lado, passam a haver prémios para os estabelecimentos de saúde que apresentem melhores resultados.
De acordo com o plano estratégico da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Ministério pretende diminuir em 25% esses tempos de espera até 2017, o que, na cirurgia, significa uma aproximação da mediana de dois meses.
Para que isso aconteça, a ACSS conta ao DN que serão introduzidas várias iniciativas, podendo haver por exemplo penalizações até 1% do orçamento atribuído em cada ano, mas também prémios até 5% quando as metas são cumpridas.
“Se se concluir que há uma falha no cumprimento de várias metas haverá lugar a penalização”, explica o organismo do Ministério da Saúde ao jornal.
Esta é a primeira vez que os tempos de espera são incluídos para efeitos de penalização dos hospitais portugueses.
O jornal dá o exemplo do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que inclui o Santa Maria e o Pulido Valente, que tem um orçamento anual próximo dos 400 milhões de euros.
Caso falhe o compromisso, este centro pode ser penalizado em quatro milhões e, por outro lado, se cumprir ou ultrapassar as metas, pode receber até 20 milhões de euros de prémio.
Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considera que esta medida é “nobre” mas sugere que sejam dadas mais informações sobre como este processo vai ser feito.
“O que é importante é que a ACSS dê indicações de como estes objetivos podem ser atingidos pelos hospitais sem reforço orçamental e até com uma redução do orçamento para os hospitais. Caso contrário, caímos no risco daquilo que aconteceu no passado, que é uma manipulação das listas de espera”, afirmou.
Além deste sistema, existem outras formas de conseguir chegar à redução de 25% no tempo de atendimento, como por exemplo “incentivar o livre acesso dos utentes às entidades que têm melhor e mais atempada resposta e fomentar a competição interna nas instituições do SNS”.
O objetivo é que as pessoas escolham as unidades com menor tempo de espera e, segundo apurou o DN, quem produzir mais receberá um pagamento adicional, cativado do orçamento anual.
Em janeiro passado, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou no Parlamento ter encontrado um saldo negativo de 260 milhões de euros. Nas metas da ACSS, a previsão é que em 2017 o resultado seja positivo.
ZAP
