É o primeiro julgamento nos tribunais holandeses desde que a eutanásia foi legalizada no país em 2002. A médica, cuja identidade não foi revelada, já se aposentou e tem agora 68 anos.
A mulher começou esta segunda-feira a ser julgada sob a acusação de ter eutanasiado a doente “sem seguir estritamente as regras”, de acordo com o porta-voz do Ministério Público, citado pelo jornal britânico The Guardian.
A doente tinha sido diagnosticada com Alzheimer quatro anos antes da sua morte e tinha deixado escrito que preferia a eutanásia a ser internada numa clínica para pessoas com demência. Mas, na mesma declaração, deixava claro que queria tomar a decisão “enquanto estivesse na posse de todas as faculdades”.
Quando a sua condição piorou significativamente, a mulher foi colocada num lar para idosos e o relatório médico indicava que a mulher estava a “sofrer insuportavelmente”.
No dia em que recebeu a eutanásia, a mulher foi sedada através de café, para que ficasse inconsciente, na presença da filha e do genro. No entanto, durante o procedimento, a mulher acordou e sentou-se na cama, tendo os familiares ajudado a médica a agarrar e a tranquilizar a mulher de 74 anos.
“Uma questão crucial neste caso é durante quanto tempo o médico deve continuar a questionar o doente sobre a intenção, se num estágio anterior da doença [demência] a pessoa já tinha pedido a eutanásia”, afirmou a porta-voz do Ministério Público Sanne van der Harg acrescentando que “não duvidam das intenções honestas da médica”.
O que está em causa é perceber se teria sido necessária uma “discussão mais intensa” com a mulher antes do procedimento de eutanásia, esclareceu Sanne van der Harg explicando que “a lei não dá respostas claras” e é por isso que o caso corre na justiça.