Grávidas: recorde de não renovações de contrato

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Dados relativos a 2020 demonstram que o número de afastamentos de grávidas subiu 20 por cento.

Estar à espera de um filho, ou filha, ainda é um problema para muitas mulheres, no que diz respeito a continuar na empresa onde trabalha. Aliás, a nível percentual, esse problema nunca foi tão evidente em Portugal.

Os números revelados nesta sexta-feira pela Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, relativos a 2020, demonstram que a não renovação de contratos a prazo com trabalhadoras grávidas subiu praticamente 20 por cento em relação a 2019.

O registo de 2.107 comunicações de afastamento por esse motivo é um recorde (er 1759 no ano anterior). Nunca tinha havido tantos contratos não renovados a grávidas, desde que há estatísticas sobre este contexto na Comissão de Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

Esta subida deve-se muito à COVID-19. A pandemia afectou muito os contratos a prazo, que terminavam já depois de Março de 2020 e que, depois de a crise se ter instalado, não foram renovados. Registou-se uma queda de 14,6 por cento no número de trabalhadores a prazo – menos 121 mil empregados do que em 2019.

A CITE é a entidade à qual os patrões têm que justificar o afastamento das funcionárias e dos funcionários. Caso não o façam, poderão pagar multas entre 612 e 9690 euros, por violação das leis laborais.

Num passado recente surgiram alertas sobre empregadores que nunca apresentaram justificação de afastamento à CITE. Mas, em 2020, pelo menos oficialmente, não há registo de qualquer falha por parte das empresas.

Outro cenário frequente em 2020 foi o de o empregador recusar horários flexíveis e de tempo parcial a pais com filhos pequenos.

  Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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