Governo norueguês afinal não vai proibir mendicidade

O Governo da Noruega decidiu recuar em relação à proibição da mendicidade no país, depois de o Partido Centrista ter retirado o apoio à medida, que previa a aplicação de multas e penas de prisão.

O apoio dos centristas era essencial para a aprovação no Parlamento norueguês (Storting) desta polémica medida, uma vez que os democratas cristãos e os liberais, aliados externos do Governo minoritário (conservadores e ultranacionalistas), já tinham manifestado a intenção de votar contra.

O secretário de Estado da Justiça norueguês, Vidar Brein-Karlsen, confirmou esta quinta-feira, em declarações a meios de comunicação locais, que o executivo de Oslo não vai seguir com a reforma, que estava atualmente em fase de consultas.

A medida defendia a proibição nacional da mendicidade organizada (figura que poderia ser mais abrangente e geral) e previa a aplicação de multas e penas até um ano de prisão para quem ajudasse os mendigos.

“Castigar a colaboração com a mendicidade não é aceitável. Não pode ser punível dar roupas às pessoas, comida ou alojamento”, afirmou Marit Arnstad, líder parlamentar dos centristas, após uma votação do grupo partidário no Storting.

O Governo norueguês aprovou em julho passado, com os votos dos centristas, uma lei que permite aos municípios proibir a mendicidade a nível local. O passo seguinte seria aplicar a proibição a nível nacional, que foi inicialmente apoiada pelo Partido Centrista.

Marit Arnstad justificou a mudança de posição, afirmando que a atual legislação já é um bom instrumento para combater o tráfico de pessoas.

De acordo com os defensores da reforma, a mendicidade tornou-se mais agressiva nos últimos anos, o que levou a um aumento da criminalidade e de outros crimes, como o tráfico de seres humanos.

A iniciativa das autoridades norueguesas recebeu várias críticas, nomeadamente de proeminentes juristas como foi o caso da provedora de justiça contra a discriminação, Sunniva Orstavik, que qualificou a medida como discriminatória e contrária aos compromissos da Noruega em matéria de direitos humanos.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

China constrói centro de quarentena em Hebei para quatro mil pessoas

Um centro de quarentena com capacidade para mais de quatro mil pessoas está a ser construído na cidade de Shijiazhuang, com 10 milhões de habitantes, na província de Hebei, afetada por um surto de covid-19. Imagens …

Especialistas preveem mais birras e frustrações nas crianças durante o novo confinamento

A falta das brincadeiras e da socialização, aliadas a um aumento da exposição aos ecrãs, podem originar mais birras, desentendimentos e frustrações das crianças e jovens que regressam a casa para um novo confinamento, asseguram …

Musk oferece prémio de 100 milhões por tecnologia para capturar carbono

Elon Musk lançou um novo desafio: O CEO da Tesla e da SpaceX vai oferecer um prémio de 100 milhões de dólares a quem projetar uma tecnologia eficaz de captura de carbono. Elon Musk sabe que, …

PSP multou 406 pessoas (e deteve 16) este fim de semana

A PSP deteve, durante o passado fim de semana, 16 pessoas e multou 406 por incumprimento do dever geral de recolhimento, num total de 621 operações de fiscalização. Dos detidos, “dez foram por desobediência ao …

SpaceX envia recorde de 143 satélites e cinzas humanas num único foguete

A SpaceX enviou no domingo um recorde de 143 satélites num único foguete, como parte do novo programa de carga partilhada entre empresas a um custo mais baixo, entre elas a funerária Celestis, que mandou …

Viagens de residentes caíram 84,8% para fora e 18,5% em Portugal no 3.º trimestre de 2020

As viagens turísticas de residentes em Portugal diminuíram 84,8% com destino ao estrangeiro e 18,5% em território nacional, no terceiro trimestre de 2020, em termos homólogos, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo as …

Santander encerrou 60 balcões em 2020 e prevê fechar mais 30 até março

O Santander encerrou 60 balcões em 2020 e estima fechar mais cerca de 30 este trimestre, numa adaptação ao modelo de negócio que diz obrigatória para sobreviver. A Comissão Executiva do Santander, que assina a carta enviada …

Instituto Pasteur interrompe desenvolvimento de vacina

O Instituto Pasteur anunciou esta segunda-feira ter parado o desenvolvimento do seu principal projeto de vacina contra a covid-19, porque os primeiros ensaios demonstraram ser menos eficaz do que se esperava. Um outro agente francês, o …

Maduro anuncia "gotas milagrosas" 100% eficazes contra a covid-19

Este domingo, o Presidente venezuelano Nicolás Maduro apresentou um suposto medicamento desenvolvido no país que descreveu como "gotas milagrosas", 100% eficazes contra a covid-19. O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou este domingo umas gotas que …

Associação de Juízes pede urgência na aprovação de lei sobre suspensão de prazos processuais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu esta segunda-feira ao Governo e ao parlamento a "maior urgência" na aprovação da proposta de lei que determina a suspensão dos prazos nos processos judiciais não urgentes. Segundo …