“É original”: Governo altera lei militar sem aprovação de Marcelo

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Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a tradicional mensagem de Ano Novo, 1 de janeiro de 2022.

A Lei de Programação Militar tinha sido aprovada no Conselho Superior de Defesa Nacional mas foi alterada mais tarde.

A Lei de Programação Militar foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Superior de Defesa Nacional.

O presidente desse órgão, do Conselho Superior de Defesa Nacional, é Marcelo Rebelo de Sousa, que tem de dar um parecer favorável à lei.

Esta é a lei que define as aquisições de equipamento para as Forças Armadas ao longo de 12 anos.

A aprovação decorreu em Janeiro. Em Março, dois meses depois, o Conselho de Ministros fez uma alteração, antes de enviar a proposta para a Assembleia da República.

Em número de palavras, a alteração é mínima. Noutros números, a alteração não é mínima: ao longo do mandato do actual Governo (até 2026), serão precisos 238 milhões de euros em receitas próprias das Forças Armadas, mais 12% do que estava na proposta inicial.

Há uma particularidade neste caso: essa alteração de lei foi alterada sem a aprovação de Marcelo Rebelo de Sousa – que aprovou a proposta do Governo em Janeiro, mas que não incluía a mudança naquele valor.

Fonte próxima do presidente da República explicou ao jornal Expresso que o o Conselho de Ministros “não deve, mas pode” alterar o que tinha sido aprovado.

“Não é ilegal, mas é original”, acrescenta.

O Ministério da Defesa comentou: “O modelo de financiamento e os montantes provenientes de receitas próprias e de receitas de impostos eram do conhecimento dos responsáveis”.

Do lado do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, já se sabia quais seriam os tectos financeiros e as fontes de financiamento associadas – mas não disse quando soube.

ZAP //

13 Comments

  1. Este Costa é tal e qual Sócrates: arrogante, ilusionista e incompetente. Marcelo tem que o aturar ou então mandá-lo para a valeta.

  2. O Costa já fez o possível e inimaginável para que o pusessem a correr daqui para fora…para ir para um tacho europeu… Mas nem assim consegue. O PR está a ganhar. Não o deixa ir nem por nada.

  3. para ganhar a liderança do P S corréu com o Antônio José Seguro para ser primeiro ministro juntou-se aos partidos
    B E e P C muito especial

  4. Original mesmo é um Presidente da República Chefe Supremo das Forças Armadas, permitir esta e as outras canalhadas sem Mandar Averiguar, Analisar O Que Sucede e… DAR O TAL MURRO NA MESA por causa de tanto Uso e Abuso Político! Os Portugueses talvez mereçam tal P. R. mas Não Merecem O Que Lhes Andam A Fazer Desde, pelo menos, 2015!

  5. Costa faz o que quer porque tem carta verde de Marcelo desde o início do primeiro mandato. São inclusive grandes amigos pessoais. Aliás Marcelo é cúmplice dos grandes lobbys e casos de corrupção que reinam em Portugal. Constante incumpridor da Constituição Portuguesa e prova disso têm sido os pareceres do tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade de muitas das medidas que Marcelo tem tomado. Para além de criminosos Costa e Marcelo têm também outras atributos nomeadamente Marcelo tem um processo no ministério público sobre o seu envolvimento na pedófilia da Casa Pia. Consta existirem provas do seu envolvimento segundo foi pronunciado por Pedro Namora mas obviamente as mexidas constantes de Marcelo e de Costa na justiça visam precisamente salvar o pelo de muta gente neste e noutros assuntos.

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