Julgamento histórico concluiu que a empresa se aproveita da sua dominância no mercado para sufocar rivais. Google vai recorrer da decisão. Ações antitrust semelhantes contra a Meta, Amazon e Apple em curso.
Um tribunal nos Estados Unidos concluiu que o Google atua como um monopólio ao utilizar ilegalmente a sua dominância no mercado para sufocar a concorrência.
O julgamento, originado de uma ação antitrust movida pelo Departamento de Justiça americano – a maior em quase 25 anos – surge num momento em que o país tenta controlar as big techs, com diversos outros processos contra grandes empresas do ramo a tramitarem na Justiça americana.
O caso, contudo, foi levado a cabo na Justiça americana ainda durante o governo do ex-presidente Donald Trump, há quase quatro anos.
“O Google é um monopolista e agiu como tal para manter o seu monopólio“, escreveu na sua decisão o juiz Amit Mehta, do Tribunal Distrital de Columbia.
Acordos com fabricantes fazem do Google o motor de busca padrão
O magistrado concluiu que o Google infringiu a lei ao firmar acordos com fabricantes de smartphones e outros dispositivos eletrónicos para fazer da busca do Google o mecanismo padrão para os utilizadores, assegurando “uma vantagem significativa e em grande parte invisível sobre os seus rivais”.
Segundo Mehta, a empresa tem “uma participação de 89,2% do mercado de serviços de busca geral”, que chega a “94,9% em dispositivos móveis“.
Ainda de acordo com o juiz, o Google também estava a usar o seu domínio sobre o mercado de buscas para sufocar a inovação.
A decisão sobre quais medidas corretivas terão de ser adotadas pelo Google ainda será anunciada.
“Redução estrutural”?
O governo dos Estados Unidos pretende especificamente uma “redução estrutural” como consequência da decisão do juiz. Isso implicaria a separação do motor de busca dos outros segmentos da Google — o motor de busca ficaria numa empresa separada.
Qualquer medida deste tipo seria certamente confrontada com anos de litígios e lutas regulamentares, mas parece estar muito mais “em cima da mesa” do que em qualquer outro momento da história da Google”, afirmou Gareth Mills, sócio da empresa jurídica Charles Russell Speechlys, à BBC.
“Haverá agora uma audiência separada em que o juiz não terá a opção de considerar a alienação da totalidade ou de parte da atividade do motor de busca da Google, ou a imposição de outros controlos de governação empresarial para anular o comportamento anticoncorrencial que se considera já ter ocorrido”, explica.
A outra opção seria a Google deixar de pagar a outras empresas para utilizarem o motor de busca. O argumento é que, se a Google não tivesse gasto esse dinheiro, as grandes empresas poderiam ter sido encorajadas a desenvolver a sua própria experiência de pesquisa.
“Vitória para o povo americano”
“Esta vitória contra o Google é uma conquista histórica para o povo americano“, disse o Procurador-Geral dos EUA, Merrick Garland, em comunicado.
O Google disse que iria recorrer da decisão. O presidente de assuntos globais da empresa, Kent Walker, afirmou que o veredito “reconhece que o Google oferece o melhor motor de busca, mas conclui que não deveríamos ser autorizados a torná-lo facilmente disponível”.
Perante o juiz, contudo, a empresa não conseguiu explicar de forma convincente por que razão pagava tanto a outras empresas para fazer do seu mecanismo de busca o padrão de fábrica se a tecnologia deles já era a melhor.
Propriedade da Alphabet Inc, o motor de busca da Google atualmente processa 8,5 mil milhões de pesquisas por dia, segundo estimativas.
Mas os EUA também estão de olho na Meta, Amazon e Apple.
O caso do Google foi o primeiro de entre cinco grandes processos antitrust a ir a julgamento. Há outras ações em andamento contra a Amazon, Apple e a Meta (dona do Facebook, do Instagram e do Whatsapp), além de um segundo processo contra o Google pela sua estratégia de anúncios.
ZAP // DW
Quais pesquisas? Porque nunca vi um motor de busca mais fraco que o Google actualmente. Publicidade e resultados filtrados por um AI com uma agenda…..