Indiana queixou-se de “sexo não natural”, de relações não consensuais em diversas ocasiões. Mas na Índia não há violação conjugal.
Uma esposa queixa-se em tribunal de ter sido obrigada pelo marido a praticar sexo. Várias vezes.
Em muitos países, e caso se confirmasse o caso, o homem seria castigado; mas na Índia está tudo bem.
Na Índia não há qualquer alínea que indique a violação conjugal é um crime. O marido pode forçar a esposa a ter relações sexuais (algo que ainda vem dos tempos do Império Britânico, que acabou em 1947).
Aliás, muitas mulheres casadas são ignoradas pela polícia quando tentam apresentar queixa por violação.
Esta lacuna é recuperada agora porque, na semana passada, um juiz rejeitou a queixa de uma esposa que acusou o marido de ter praticado “sexo não natural”, cita a CNN.
A mulher queixa-se de “relações carnais não consensuais contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal” e que foi obrigada pelo marido várias vezes – e que o marido ameaçou divorciar-se caso a esposa contasse o que estava a acontecer dentro de casa.
A mulher contou mesmo à mãe. E foi a mãe que incentivou a filha a apresentar queixa.
O Tribunal Superior de Madhya Pradesh baseou a sua decisão na isenção de violação conjugal: “Quando a violação inclui a inserção do pénis na boca, na uretra ou no ânus de uma mulher, e se esse acto for cometido com a respectiva esposa, com idade não inferior a 15 anos, então o consentimento da mulher torna-se irrelevante… A violação conjugal não foi reconhecida até agora”.
Este casamento tem outra questão por resolver em tribunal, com decisão ainda por revelar: a esposa acusou os pais do marido de assédio mental e físico “por não terem cumprido a exigência do dote”.
