Ex-presidente de Santa Comba Dão alega Alzheimer para faltar a julgamento

O ex-presidente da Câmara de Santa Comba Dão alegou sofrer de Alzheimer para faltar ao julgamento, esta segunda-feira, em que está acusado dos crimes de prevaricação de titular de cargo público e fraude na obtenção de subsídios.

Na primeira audiência do julgamento, que decorre no Tribunal de Viseu, a advogada de João Lourenço — que foi presidente da autarquia entre 2005 e 2013 — apresentou um relatório clínico a atestar a doença de Alzheimer e pediu que o arguido fosse sujeito a uma perícia psiquiátrica para aferir da sua inimputabilidade e se, à data dos factos, já tinha esta doença degenerativa.

Quer a procuradora do Ministério Público, quer o juiz presidente, consideraram que, por um lado, do relatório não resulta a incapacidade de João Lourenço estar presente hoje e, por outro, o pedido de perícia neste momento era uma “manobra dilatória” do início do julgamento.

Por isso, João Lourenço terá de pagar uma multa por ter faltado à audiência de hoje e o julgamento arrancou com os restantes oito arguidos, entre os quais o presidente do conselho de administração da empresa Embeiral, António Carlos Lemos, que admitiu ter recebido dinheiro por obras que não realizou.

António Carlos Lemos contou ter vencido um concurso público para a requalificação de um troço da ex-Estrada Nacional 2 e da ex-Estrada Nacional 234 (no valor de cerca de 800 mil euros) e um concurso público para a requalificação de centros históricos das freguesias de Santa Comba Dão (cerca de 380 mil euros).

No primeiro caso, concorreu convencido de que iria mesmo executar a obra, mas, na verdade, só cerca de 320 mil euros é que lá foram empregues, tendo sido mais 300 mil euros para pavimentações e mais “180 ou 190 mil euros para pagar a subempreiteiros que trabalhavam para a câmara e que nem tinham nada a ver” com a Embeiral, contou. “Os empreiteiros fizeram as obras e faturaram a nós. Eram as instruções que havia”, explicou.

Na sua opinião, João Lourenço ter-se-á apercebido de que, na realidade, esse troço de estrada “pouco precisava de obras de recuperação” e mandou a Embeiral fazer outras obras que seriam mais necessárias noutros locais. Ou seja, António Carlos Lemos admitiu que trabalhos realizados noutros locais do concelho foram faturados como sendo desta obra.

O empresário disse que ainda ficou prejudicado, porque tinha concorrido para uma obra apenas num local e que duraria dois meses, mas que acabou por implicar trabalhos em locais diferentes e durar dois anos.

Já o segundo concurso, “foi a solução que o presidente [João Lourenço] encontrou” para regularizar as dívidas que tinha com a Embeiral, por trabalhos já executados em várias freguesias ou aldeias do concelho.

Quanto à comparticipação de fundos comunitários que a autarquia terá recebido para as obras, o presidente da Embeiral disse não saber de nada.

O presidente do coletivo de juízes perguntou a António Carlos Lemos se considerava este tipo de atuação honesta, tendo o arguido respondido: “Eu não me apropriei de nada que não fosse nosso. Eu acho que é corrente isso”.

O juiz disse não compreender como é que uma empresa com um volume de negócios como a Embeiral (18 a 19 milhões de euros de volume de faturação à data dos factos) “aceita fazer obras apalavradas com uma entidade pública”.

O processo tem também como arguidos engenheiros civis e um arquiteto da Câmara de Santa Comba Dão e engenheiros civis da Embeiral.

// Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Hahahaaa… muito bom!…
    A lata/falta de vergonha destes bandidos é mesmo infinita…
    O que se poderia esperar de um palerma que se lembrou de registar a marca “Salazar” (um dos maiores ditadores de todos os tempos!) para promover os produtos locais??
    Eu dava-lhe a Alzheimer!…

    • Eu! Eu é que faço grandes confusões. Quanto a vigaristas e ladrões todos concordamos. Agora o que tem a ver a marca Salazar com o assunto ? Um ressabiamento qualquer muito provavelmente injustificado. Por muito que estrebuchem, uma coisa é certa: o homem não nasceu rico, trabalhou muitos anos, com decisões boas e más e morreu sem ser rico. Agora se souber, diga lá quantos dos seus heróis, pós 25ABR tem currículo parecido. O Genro do Jerónimo a facturar à CM Loures ? O Robles ? O Duarte Lima ? O Paulo Portas ? o Mário Só ares ? o Sócrates ? O Ferreira Amaral ? O Marques Mentes ? O Cunhal ? A Ana Gomes ?

      • Bem… realmente há por aí uma grande confusão!…
        A marca Salazar faz tanto sentido em Portugal como a marca Hitler na Alemanha, a marca Mussolini na Itália ou a marca Saddam Hussein no Iraque!!
        .
        Completamente injustificável é, em 2020, ainda haver alguém a tentar branquear os crimes da mais longa ditadura da Europa!
        .
        O Salazar “trabalhou muitos anos” onde??
        É que o Fidel também “trabalhou” muitos anos em Cuba… 
        Só que “trabalharam” sem qualquer legitimidade e contra a vontade dos seus povos!…
        Pormenores…
        .
        O Salazar não era rico, mas ajudou muitos ricos e vivia muito bem “à grande e à francesa” no meio deles!
        Ele sempre andou de mão dada com a meia-dúzia de famílias que eram os “donos de Portugal” –  enquanto o povo passava fome e o país estava na miséria!
        Muitos dos “amigos” dele ainda andam por aí a fazer estragos – como os Espírito Santo/Salgado, etc, etc…
        .
        Currículo parecido com o do Salazar não é fácil – já que ele foi um dos maiores ditadores de todos o tempos!…
        .
        Eu não tenho ídolos – muito menos políticos e, não é por escolheres meia-dúzia de parasitas políticos do pós 25 de Abril que o Salazar passa a ser bom ou exemplo do que quer que seja!
        Além de tudo o resto, “tão ladrão é o que vai à horta, como o que fica à porta”!!

        • Mas as contas públicas estavam certas. E foi suficientemente esperto para nos deixar de fora da segunda guerra e ainda beneficiar, e bem, com ela. E onde param as reservas de ouro que ele arrecadou?
          Quanto ao resto, o Eu! comete um erro crasso. Avalia uma época com os valores e cultura de uma outra época. Faça lá a análise do período medieval, dos descobrimentos… e aborde também as cruzadas, a escravatura e a inquisição à luz dos valores atuais!
          Na época de Salazar havia uma “generalização” de ditaduras por toda a Europa. E também havia a crença nos impérios (ou no que restava destes). Procurou manter o império pela força, erradamente. Mas abdicar deste, à luz do contexto atual, seria como Portugal abdicar da RA Açores ou RA Madeira.
          E refere o processo de condicionamento industrial. Fique a saber que ainda hoje existe em muitos países bem mais avançados do que Portugal. Em França e na Alemanha não monta um negócio se quiser. Existe condicionamento, muito embora não o seja como nos moldes da época de Salazar. E até em Portugal tem atividades cujo desenvolvimento é condicionado, seja pela atividade profissional dos sócios, seja pela própria atividade a desenvolver (caso da exploração do lítio, da criação de uma central nuclear…), seja por imposição de capitais mínimos, seja pela exigência de alvarás que implicam técnicos, recursos, dinheiro.
          Não é tudo tão “livre” como aparenta. E quanto ao atual sistema democrático, que na verdade pouco ou nada o é, meia dúzia de pessoas decide quem é o primeiro-ministro. Não se esqueça que o primeiro-ministro surge sempre, em Portugal, do PS ou do PSD. Quem escolhe o líder do PS ou do PSD não são as massas. São uma ínfima minoria, muitas vezes menos de 10 pessoas. E assim temos um regime democrático falseado. Mas sentimo-nos felizes por poder votar. E isso é o que o povo precisa. De se distrair.

  2. Se “não pode” cumprir com as suas obrigações cívicas por padecer de Alzheimer, porque não o brindam com o internamento?

  3. O Cunhal, um homem dos mais íntegros que Portugal conheceu, não pode aparecer nunca ao lado do Ferreira do Amaral aquele a quem temos que indemnizar se não passarem na ponte o número de carros que ele ajustou, na PPP, incluindo durante as pandemias!!! Por isso não admira que a ponte Vasco da Gama já tenha sido paga não sei quantas vezes ao seu consórcio!!!

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