Vários países europeus querem criar um enorme sistema internacional de reconhecimento facial para partilhar fotografias de criminosos.
As autoridades europeias partilham impressões digitais, dados de ADN e detalhes de proprietários de veículos entre si. Isto significa que se a polícia espanhola acreditarem que um suspeito que procuram está em França, podem pedir às autoridades francesas para verificar as impressões digitais no seu banco de dados.
Agora, os legisladores europeus querem incluir milhões de fotografias de pessoas neste sistema para que o reconhecimento facial seja usado numa escala sem precedentes.
Desta forma, uma autoridade policial pode averiguar se há informações disponíveis sobre uma pessoa desconhecida noutros países. Uma proposta nesse sentido está atualmente em discussão. Em causa está o Tratado de Prüm, que sete estados-membros da UE assinaram há 17 anos.
Os planos foram anunciados em dezembro, mas as críticas dos reguladores de dados europeus intensificaram-se nas últimas semanas, escreve a Wired.
“O que se está a criar é a infraestrutura de vigilância biométrica mais extensa que já vimos no mundo”, diz Ella Jakubowska, consultora da ONG de direitos civis European Digital Rights (EDRi).
As propostas da Comissão Europeia também dizem que a polícia terá maior acesso “automatizado” às informações partilhadas.
Nos últimos anos, à medida que as forças policiais adotaram a tecnologia de reconhecimento facial, pessoas têm sido identificadas erroneamente e até vidas foram perdidas. Como tal, tem havido uma maior resistência ao uso da tecnologia.
A UE está até a debater a proibição do uso de reconhecimento facial pela polícia em locais públicos.
No novo sistema, o número de correspondências de reconhecimento facial pode variar entre 10 e 100 caras. Depois, uma pessoa revê as possíveis correspondências e decide se alguma delas está correta, antes de ser tomada qualquer ação.
“Quando aplicamos o reconhecimento facial a gravações ou imagens retrospetivamente, às vezes os danos podem ser ainda maiores, por causa da capacidade de olhar para trás, digamos, um protesto de há três anos, ou ver quem é que eu conheci há cinco anos, porque agora sou uma opositora política”, diz Jakubowska.
“Apenas imagens de suspeitos ou criminosos condenados podem ser partilhadas”, acrescentou a porta-voz da Comissão Europeia.
