Empresas espanholas terão de pagar despesas dos funcionários em teletrabalho

A lei não se aplicará se o teletrabalho tiver sido forçado pela pandemia de covid-19, mas a empresa terá de assumir, porém, as despesas dos funcionários que estejam a trabalhar à distância.

De acordo com o jornal El País, o Governo espanhol aprovou, esta terça-feira, em Conselho de Ministros, um decreto-lei para regular o teletrabalho. Esta modalidade laboral era residual no país há poucos meses, mas depois chegou a pandemia de covid-19, o que fez aumentar significativamente as horas trabalhadas a partir de casa.

A lei recebeu luz verde após vários meses de negociações, entrará em vigor 20 dias depois da sua publicação no Boletim Oficial do Estado e, depois, tramitará como projeto de lei no Parlamento.

Uma das principais novidades está relacionada com a covid-19. Apesar de o decreto-lei estabelecer que as empresas que implementaram esta modalidade laboral por causa da pandemia não terão de cumprir formalmente com todas as novas diretrizes, terão, sim, de assumir as despesas incorridas pelos funcionários para realizar a sua atividade à distância.

Mais quais são esses gastos? Segundo o jornal espanhol, o texto é ambíguo. “A negociação coletiva estabelecerá a forma de compensação das despesas decorrentes para o trabalhador desta forma de trabalho à distância, se existirem e ainda não tiverem sido já compensadas” .

A norma estabelece que cabe à empresa o fornecimento e manutenção dos meios e equipamentos de que o trabalhador necessita para exercer a sua atividade à distância, nos termos estabelecidos na negociação coletiva ou no acordo assinado com a empresa.

O texto assinala ainda que o “desenvolvimento” da atividade deve ser suportado ou compensado pela empresa, já que o trabalhador não pode assumir as despesas relativas aos equipamentos e aos restantes meios necessários para levar a cabo a sua atividade. Os convénios ou acordos coletivos poderão estabelecer o mecanismo para determinar e compensar essas despesas.

Desta forma, “o modelo escolhido prevê que as empresas continuem a aplicar as regras normais do trabalho, mas deverão dotar os trabalhadores dos meios, equipamentos, ferramentas e consumíveis que o desenvolvimento do trabalho remoto exige, bem como a manutenção necessária”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Contratos de associação dos colégios privados. Ministério da Educação vence todos os 55 processos judiciais

Em todos os 55 processos judiciais que os colégios privados moveram contra o Ministério da Educação em 2016, na sequência da polémica dos contratos de associação, todas as 55 decisões foram favoráveis ao Governo. O jornal …

Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de março

As famílias com cinco ou mais elementos só poderão usufruir da redução do IVA da eletricidade a partir de 1 de março e terão de o requerer junto do seu fornecedor, segundo uma portaria esta …

Vacina da gripe disponível para mais grupos. Farmácias temem não ter stock suficiente

A vacina da gripe está, a partir desta segunda-feira, disponível para mais grupos populacionais com o início da segunda fase da campanha, que estende a vacinação a pessoas com 65 ou mais anos e pessoas …

Franceses em protesto para homenagear professor decapitado. Autoridades procuram radicais islâmicos

Milhares de pessoas reuniram-se no domingo no centro de Paris numa demonstração de repúdio pela decapitação do professor que mostrou aos seus alunos desenhos do Profeta Maomé. Os manifestantes da Praça da República ergueram cartazes onde …

Proud Boys acreditam na vitória de Trump: "Vamos Ganhar". Voto antecipado começa hoje na Florida

O líder do grupo Proud Boys disse à Lusa, durante uma manifestação em Miami, que Donald Trump vai vencer as eleições presidenciais norte-americanas, e rejeitou a acusação de que é dirigente de uma organização extremista. …

Projeto desenvolve testes rápidos de baixo custo para detetar imunidade

Um consórcio de universidades e uma empresa querem desenvolver "testes rápidos e de baixo custo" para detetar a resposta imunitária ao vírus SARS-CoV-2. O projecto TecniCov, que "obteve um financiamento de 450 mil euros da Agência …

"Medo constante". Human Rights Watch denuncia tortura na Coreia do Norte

Uma organização não-governamental denunciou esta segunda-feira que o sistema norte-coreano de detenção pré-julgamento e de investigação é cruel e arbitrário, com ex-detidos a descreverem tortura sistemática, corrupção e trabalhos forçados não-remunerado. No relatório de 88 páginas, …

"Cibermáfia". Rede de criminosos "lavou" milhões de euros em Bancos portugueses

Uma rede de criminosos com origem na Europa de Leste montou um esquema de lavagem de dinheiro roubado em ataques informáticos através de Bancos de países como Portugal. Esta "cibermáfia", como é apelidada pelo Jornal de …

Diplomatas chineses e taiwaneses entram em confronto físico nas ilhas Fiji

Diplomatas da China e funcionários do Governo de Taiwan entraram em confronto físico durante uma receção nas ilhas Fiji, que marcou o dia nacional de Taiwan, ilustrando a crescente tensão entre Pequim e Taipé. A luta …

Mais 1.949 infetados, 17 mortes e 966 recuperados. Portugal passa barreira dos 100 mil casos

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 1.949 casos de covid-19, 17 mortes associadas à doença e 966 recuperados, de acordo com o boletim da Direção-Geral da Saúde publicado esta segunda-feira. O número total de infeções …