Paulo Novais / Lusa
“A adesão é elevada na esmagadora maioria dos hospitais”. Mais de 100 médicos concentram-se esta quinta-feira em frente ao Hospital de São João. Conheça os 10 pontos de discórdia das negociações que se arrastam há mais de um ano.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, disse hoje, no Porto, que a greve dos médicos de dois dias, que teve início à meia-noite, por melhores salários, está a ter uma adesão elevada.
“A adesão é elevada, mas durante a noite assegurámos os serviços mínimos. Os médicos estão revoltados e querem seriedade”, declarou à Lusa Joana Bordalo e Sá.
A dirigente estimou que a greve se vá sentir nos centros de saúde e nas urgências dos hospitais.
Hoje pelas 09h15 estavam concentrados mais de 100 médicos à frente do Hospital de São João, com frases inscritas em cartazes onde se lia, por exemplo: “Na defesa da carreira médica é preciso salvar o SNS. É preciso cuidar de quem cuida.”
A greve dura até esta quinta-feira e é consequência de um processo negocial com a tutela que se arrasta há mais de um ano. A paralisação está a levar ao adiamento de consultas e cirurgias.
À Antena 1, Bordalo e Sá fala numa adesão de “mais de 90% na esmagadora maioria dos hospitais” do Norte e Centro e Sul do país, bem como nas ilhas.
Os 10 pontos de discórdia com a tutela
A Federação Nacional dos Médicos divulgou esta terça-feira os “dez pontos de discórdia” com a tutela, considerando inaceitável o limite de 350 horas extraordinárias anuais, grelhas salariais sem aplicação a todos os médicos e a obrigatoriedade da dedicação plena.
“São vários os temas que o Ministério da Saúde (MS) ainda terá de rever de forma a garantir que os médicos não vão perder direitos, que não vão ter um mau acordo, que as medidas são aplicadas a todos, sem criar médicos de primeira e de segunda, num quadro discricionário de direitos”, afirmou em comunicado a FNAM, na véspera do início da greve nacional.
Em declarações à Lusa, Joana Bordalo e Sá lamentou que tenha sido “preciso esperar até ao último dia do fim do protocolo negocial [30 de junho]”, um processo que dura há 14 meses, para a tutela entregar “um esboço de uma proposta com alguns princípios”.
Relativamente às propostas, Joana Bordalo e Sá afirmou que não respondem às principais reivindicações da FNAM, começando por apontar o horário semanal, em que o MS pretende manter as 40 horas semanais, e a federação insiste que deve baixar para as 35 horas.
“Depois, há a questão deste novo regime de trabalho que nos é apresentado, como sendo uma dedicação plena, que seria obrigatório para os médicos de família que fossem trabalhar nas USF [Unidades de Saúde Familiar] ou para os hospitalares que estivessem num Centro de Responsabilidade Integrada”, salientou.
Neste caso, a FNAM defende que a dedicação seja exclusiva, mas opcional, “para ninguém ser obrigado a nenhum regime“.
Na dedicação plena está previsto para os médicos hospitalares um suplemento de 20%, mas, explicou a sindicalista, “é só para aqueles que abracem este regime”, o que “não é aceitável”.
A FNAM também não aceita grelhas que não se apliquem a todos os médicos, independentemente da carreira, especialidade, ou internato médico.
“Os aumentos, para quem trabalha 40 horas, 35 horas com dedicação exclusiva (DE), 42 horas com DE ou 35 horas sem DE, correspondem apenas a um nível da Tabela Remuneratória Única (TRU), ou seja, valores que podem ser inferiores a 70 euros no salário base”, salientou.
Para Bordalo e Sá, também é “completamente inadmissível” o aumento do limite das horas extraordinárias para as 350 horas por ano. “Isto é inconstitucional. O máximo que a lei permite é 200 horas, sendo que nos médicos são 150 horas”, vincou.
Por outro lado, apontou, está a ser proposto um novo modelo de USF, diferente do das USF B que existe agora e que ainda não foi testado: “Nós não temos a certeza que consigamos garantir os ganhos em qualidade e saúde do modelo anterior, além de que isto pode ter algum prejuízo no salário dos médicos de família”.
Outras medidas que a FNAM considera inaceitáveis são a manutenção das 18 horas do horário normal em serviço de urgência – que a FNAM defende que passe para 12 horas, porque os médicos têm de realizar consultas, cirurgias, formação de internos – e os médicos que não façam urgência na dedicação plena terem de trabalhar um sábado por mês.
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