A exceção na taxa de incumprimento parece ser nas primeiras consultas de especialidade de cardiologia, as quais diminuíram em tempo de espera.
Uma monitorização recente feita pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelou que os tempos máximos de espera previstos na lei para consultas e cirurgias de doentes com cancros e problemas cardíacos não estão a ser cumpridos, com violações significativas no caso dos hospitais públicos e durante os primeiros seis meses do ano.
Tal como destaca o jornal Público, que teve acesso aos dados que irão ser revelados esta segunda-feira, não se trata de um problema novo, já que também foi identificado em anos anteriores, tendo piorado em quase todos os indicadores. Apesar de não ser feita uma distinção entre as diferentes tipologias de cancro ou doenças cardíacas, é possível que nem o facto de as unidades hospitalares terem feito mais consultas no primeiro semestre deste ano do que no ano passado tenha servido atenuar o volume das listas de espera, que continuam a crescer.
Um agravamento semelhante registou-se, como referido, nos tempos máximos de resposta garantida (TMRG) definidos por lei. Em alguns casos, o desrespeito pelos valores previamente estabelecidos já existia antes da pandemia, tendo-se agravado já no ano de 2022. A exceção na taxa de incumprimento parece ser nas primeiras consultas de especialidade de cardiologia, as quais diminuíram — continuando muito elevada.
A mesma fonte avança que do total de doentes com cancros operados entre janeiro e junho, cerca de um quarto aguardam mais tempo do que está definido na lei para o seu nível de prioridade e em quase 30% das cirurgias de cardiologia não foram cumpridas os TMRG.
De acordo com os prazos definidos em 2017, um doente com cancro deve ser operado entre um máximo de 15, 45 ou 60 dias, de acordo com a gravidade do seu problema. No que respeita às cirurgias cardíacas, estas devem ser realizadas até 15 dias (as muito prioritárias), 45 dias prioritárias (prioridades) ou 90 dias (prioridade normal). “Tínhamos a noção de que havia doentes perdidos no sistema, com tempos não adequados à sua doença cardíaca. Alguns perdiam tempo demais nessa espera”, explicou, na altura, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde e atual diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.
Perante estes números, o Ministério da Saúde lembrou que 2021 foi um ano de “enorme recuperação”, já que nesses 12 meses se registou, nas neoplasias malignas, o maior número de inscritos para cirurgia e o “maior número de operados de sempre”. Precisamente, este aumento de inscrições para a cirurgia “constitui um desafio adicional em termos de resposta atempada” que o Ministério da Saúde diz estar a acompanhar “em permanência”.
