Um projeto de lei proposto no Massachusetts, nos Estados Unidos, visa restaurar a autonomia das pessoas encarceradas e ajudar os 5.000 residentes do estado que estão atualmente à espera de transplantes de órgãos.
A lei proposta por dois deputados democratas refere que, como reconhecimento pela doação feita, os reclusos teriam a sua pena reduzida. Essa redução podia ir de 60 dias a um ano, avançou o Gizmodo.
O programa seria gerido por uma comissão, composta por cinco membros, que incluiria elementos do Departamento de Correções do Estado, um especialista em medula óssea e doações, assim como um defensor dos reclusos. Esse grupo seria responsável por estabelecer os critérios de elegibilidade.
Os custos associados ao programa deveriam ser assumidos pelas instituições envolvidas. “Não haverá comissões ou pagamentos monetários a serem feitos ao Departamento de Correções pela medula óssea doada pelos reclusos”, refere o projeto de lei.
Notícias sobre o projeto de lei explodiram nas redes sociais. Kevin Ring, o presidente da FAMM, uma organização de defesa dos reclusos, disse ao Insider que o programa transforma os reclusos em “subhumanos”
Ring referiu que teria considerado fazer qualquer coisa para reduzir a sua pena quando esteve na prisão. “É uma ideia manipuladora, que se aproveita do desespero”, referiu o responsável.
“Na maioria dos sistemas estatais, ganham-se bons créditos de tempo ao participar em programas que se destinam a reduzir o risco de reincidência, são coisas que fazem sentido”, contou. Contudo, na sua opinião, este projeto de lei não aparenta ter o mesmo efeito.
O democrata Carlos González, um dos responsáveis pelo projeto de lei, disse ao Gizmodo que a reação contra a lei era injustificada e que esta apoiava fortemente os direitos dos reclusos. “Tenho familiares na prisão e tenho sido um defensor convicto dos direitos dos reclusos e de reformas”, indicou.
González prosseguiu, sublinhando que a intenção do projeto de lei é proporcionar aos reclusos a oportunidade de salvar uma vida, às vezes até de familiares ou de amigos, usufruindo assim do mesmo direito que está disponível para outros cidadãos. Referiu ainda que o programa alargaria o leque de doadores.
“O mesmo programa pode ser estabelecido sem uma redução da pena. Estamos abertos ao debate ao longo da sessão legislativa”, continuou González. O democrata acrescentou que os reclusos só seriam considerados para a doação “em circunstâncias excecionais”, se não houvesse outra opção.
