ONU aprova direito humano a ambiente limpo – e isto “é apenas o início”

Cada pessoa tem direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável, indicou as Nações Unidas. É uma “decisão histórica”, reconhece a Zero.

Cada ser humano tem direito a um ambiente “limpo, saudável e sustentável”.

A resolução foi aprovada nesta quinta-feira na Assembleia-Geral das Nações Unidas, num projecto liderado pela Costa Rica.

161 países aprovaram a medida, oito preferiram a abstenção – Rússia e China na lista – e não houve qualquer voto contra.

Esta decisão “é apenas o início”, afirmou António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas.

“Este direito deve ser uma realidade para todos em toda a parte. O reconhecimento deste direito vai ajudar a reduzir as injustiças ambientais”, continuou o responsável português.

A Zero, associação ambientalista, considera que esta é uma “decisão histórica”, lembrando que este direito já existe em Portugal, na Constituição da República.

“É uma vitória preparada ao longo de quase 50 anos por muitas organizações da sociedade civil e representantes dos povos indígenas”, comentou o presidente da Zero, na rádio Renascença.

Francisco Ferreira espera que esta decisão faça “acordar” as pessoas para problemas em Portugal: “Temos locais onde não se cumprem os valores limite relativos à qualidade do ar ou relativos ao ruído. Existem ainda problemas de poluição da água que subsistem em vários rios. Sabemos agora, com a situação de seca e nos rios internacionais, como é o caso o rio Tejo, a situação difícil em que o rio se encontra”.

Preservar a biodiversidade nacional deverá ser outra prioridade: “Trata-se de um equilíbrio que nos garante um conjunto de serviços, desde logo, o fornecimento de ar, água, solo, paisagem, até à interferência que estamos a causar, por exemplo, com muitos projetos em zonas sensíveis, que estão a ser retomados e colocam em causa estes valores”.

Desde 2010 que não havia um direito humano reconhecido na Organização das Nações Unidas. Na altura foi reconhecido o direito à água e, desde então, “houve um aumento exponencial de acções e protecções das pessoas um pouco por todo o globo”, comentou Francisco Ferreira.