O Estado terá sido lesado em 1,4 milhões de euros num esquema de favorecimento de empresas para contratos públicos para obras.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o esquema de corrupção no Ministério da Defesa em torno das obras no Hospital Militar de Belém terá lesado o Estado em mais de um milhão de euros.
O esquema, entitulado “Operação Tempestade Perfeita”, terá sido liderado por três antigos altos funcionários — Alberto Coelho, ex-diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional; Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços de Gestão Financeira, e Francisco Marques, antigo diretor dos Serviços de Infra-Estruturas e Património.
Alberto Coelho é acusado de se apropriar de 86 mil euros, enquanto Paulo Branco e Francisco Marques teriam recebido, respectivamente, 415 mil e 271 mil euros.
No total, o processo conta 73 arguidos. Entre 2018 e 2021, os empresários e os decisores públicos terão lucrado 1,4 milhões de euros em luvas e comissões ocultas e estão em causa crimes de corrupção activa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafacção de documento, refere o Público.
O Ministério Público aponta que os suspeitos assinaram contratos públicos com empresários de confiança, cobrando uma comissão em troca, que tanto poderia ser monetária como em bens ou favores. A acusação refere que “carros, obras de remodelação nas suas habitações, mobiliário, telemóveis, estadias em hotéis, refeições e apoio jurídico gratuito” foram usados como moeda de troca.
O Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa (DIAP) refere ainda que Alberto Coelho terá recebido um Audi Q3, um Fiat, mobiliário de jardim, remodelações na sua casa e até garrafas de Pêra-Manca, que foram partilhadas com os seus cúmplices, em troca dos favores.
O esquema remonta a pelo menos 2018, quando os acusados supostamente entraram num acordo para manipular contratos públicos com o apoio de subordinados, que redigiam documentos que justificavam a necessidade das obras.
Para ocultar os pagamentos ilícitos, os suspeitos terão criado empresas fictícias em nome de familiares. O dinheiro seria canalizado pelos empresários favorecidos sob o disfarce de prestação de serviços e terão sido usadas também empresas sediadas no estrangeiro — duas em Angola e uma no Dubai — para que as quantias ficassem à margem do Fisco.
O esquema também incluía manipulações em licitações, onde as empresas escolhidas eram instruídas a submeter propostas inflacionadas ou a não submeter propostas. Os principais empresários amigos seriam André Barros, Paulo Machado e Manuel Sousa, que beneficiaram de contratos de 5,5 milhões de euros.
O caso que levantou as suspeitas foi relativo às obras no antigo Hospital Militar de Belém. Os custos das obras derraparam de uma estimativa inicial de 750 mil euros para mais de 3,2 milhões. Muitas outras contratações pelo país foram também apontadas como irregulares pelo Ministério Público.
Outra figura central, o ex-secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, foi constituído arguido em Julho, embora ainda não tenha sido formalmente acusado. A Polícia Judiciária acredita que Capitão Ferreira terá recebido 61 mil euros por um contrato fictício de assessoria com a Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
De acordo com o DN, Capitão Ferreira deverá ser alvo de um inquérito à parte, onde toda a sua gestão na Defesa será analisada.
