Costa pede rapidez. “É urgente pôr em marcha os planos nacionais de recuperação”

O primeiro-ministro, António Costa, invocou esta terça-feira “o exemplo” de Portugal, que concluiu já o seu processo de ratificação nacional da decisão europeia de aumentar os recursos próprios, para pedir aos outros Estados-membros “rapidez” na conclusão deste passo.

Portugal concluiu o processo de ratificação da Decisão sobre Recursos Próprios da União Europeia, passo essencial para o financiamento do Fundo de Recuperação Europeu”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Na mesma mensagem, o primeiro-ministro refere que Portugal, na qualidade de país que preside atualmente ao Conselho da União Europeia, espera que o seu “exemplo inspire os Estados-membros que ainda não o fizeram”. “É urgente pôr em marcha os planos nacionais de recuperação”, advertiu.

Também esta terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou o aumento dos recursos próprios da União Europeia e saudou Portugal por ser um dos primeiros Estados-membros a fazê-lo, salientando a importância desta decisão.

Esta ratificação pelo chefe de Estado foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet, depois de o parlamento português ter aprovado esta decisão europeia, na sexta-feira, sem votos contra, através de uma proposta de resolução apresentada pelo Governo.

“O Presidente da República ratificou hoje a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053, do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, saudando o facto de Portugal ser um dos primeiros Estados-membros a fazê-lo”, lê-se na nota divulgada, em que se destaca o atual contexto de presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Na mesma nota, Marcelo sublinha “a importância desta alteração da Decisão sobre os Recursos Próprios da União Europeia”, que vai permitir o financiamento da Comissão Europeia nos mercados, com a garantia do orçamento comunitário e, portanto, solidariamente de todos os Estados-membros, para poder pôr em prática o Plano de Recuperação e Resiliência, essencial para a concretização das ajudas financeiras para nos apoiar a sair da crise social e económica que a Covid-19 causou”.

O aumento dos recursos próprios da União Europeia é um passo essencial para que a Comissão Europeia possa financiar os 750 mil milhões de euros da chamada “bazuca” de apoios europeus para fazer face às consequências da pandemia de covid-19.

Na sexta-feira, esta decisão europeia foi aprovada na Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD e PAN e abstenções das restantes bancadas.

A ratificação da decisão de novos recursos próprios por todos os parlamentos dos 27 Estados-membros é indispensável para a Comissão Europeia ir aos mercados para financiar o fundo de recuperação “Próxima Geração UE”.