Contribuinte comprou carro ao Estado há 6 anos mas nunca o recebeu

iwinatcookie / Flickr

Um contribuinte de Ponte de Lima está “revoltado” depois de ter comprado um carro ao Estado, num leilão do Fisco, que nunca chegou a receber. A compra foi em 2008 e, apesar de o Estado já ter sido condenado em Tribunal, o homem continua sem o carro e sem o dinheiro.

Este caso é relatado pelo Jornal de Notícias que revela que o contribuinte em causa, Vítor Araújo, adquiriu o carro há seis anos, no âmbito de um leilão de um processo de execução fiscal do Serviço de Finanças de Matosinhos.

Ele pagou 666 euros por um Opel Corsa que nunca chegou a receber porque “não foi possível a sua localização”, refere Vítor Araújo ao Jornal de Notícias.

Em Novembro de 2012, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga condenou o Estado a devolver-lhe o dinheiro pago pelo carro, acrescido de juros de mora desde 2008, mas Vítor Araújo ainda não recebeu qualquer Euro.

“Se fosse ao contrário, resolviam o assunto com uma penhora, mas nós não podemos penhorar o Estado. Sinto-me revoltado porque gastei o dinheiro, não recebi o veículo e ainda tive que arranjar outro”, lamenta Vítor Araújo ao JN.

O diário contactou a Autoridade Tributária que terá justificado a demora na devolução do dinheiro com o facto de só ter tido conhecimento da sentença no passado mês de Dezembro.

ZAP

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8 COMENTÁRIOS

  1. Vergonha. Se a AT teve conhecimento da sentença apenas em Dezembro, o mais tardar, deveria pagar a 2 de Janeiro. Porque eles também não perdoam um único dia. Aliás, só o facto de haver necessidade de recorrer ao tribunal já é uma vergonha. Se não há bem… devolve-se o dinheiro no imediato.

  2. A quetão é a seguinte
    Haveria necessidade de ir a tribunal e emitir uma sentença, isto é vergonhoso.
    É que passaram 6 anos entre a compra e não entrega do bem, esta maquina fiscal de seriedade tem muito pouco, repito, uma vergonha

  3. Pois é assim num estado de direito(torto) e sanguessuga faz aquilo que eu digo mas não faças aquilo que eu faço, pois nem no tempo do Fascismo isto acontecia e depois estes dirigentes políticos querem que o povo acredite neles e nas instituições que eles dirigem. pois por este andar as situações pidescas cada vez são mais e eles continuam a chamar a estas situações DEMOCRACIA. nunca mais tomam vergonha e sim eles é que deviam emigrar porque os portugueses podiam respirar de alívio e começar a ter esperança no seu futuro ou seja no futuro do País.

  4. Se apanhasse a ministra das finanças na rua e lhe espetasse um balázio se calhar a coisa resolvia se em menos de nada.. enquanto os RESPONSÁVEIS, não começarem a pagar pelos seus erros, isto não anda pra frente.

  5. Há por aí alguém que tenha um telemóvel, pode ser usado, tem é que funcionar e ter facebook, para oferecer a estes senhores, para eles poderem comunicar uns com os outros, mais rapidamente. Já agora, alguém está disposto a fazer uma vaquinha para ver se se junta uns 666,00€ para emprestar à AT.
    Não querendo abusar, também pedia alguma lenha, porque parece que afinal no departamento das devoluções de dinheiro, a AT ainda comunica por sinais de fumo, e com esta austeridade, talvez já tenham gasto o stock anual no inverno passado.

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