China deixa de reconhecer passaportes britânicos emitidos para residentes de Hong Kong

Kim Hee-Chul / EPA

O governo chinês informou esta sexta-feira que não reconhecerá mais o passaporte britânico como um documento de viagem ou de identificação, horas após o Reino Unido lançar um programa que permite a cidadãos de Hong Kong obterem residência e cidadania no país.

O anúncio, feito pelo porta-voz do Ministério das Relações Externas, Zhao Lijian, levantou novas incertezas em torno do programa, depois de o governo britânico ter anunciado que começaria a aceitar os pedidos dos chamados vistos BNO (British National Overseas) a partir da noite de domingo, noticiou a agência Associated Press.

De acordo com o programa, 5,4 milhões de residentes de Hong Kong podem se qualificar para viver e trabalhar no Reino Unido por cinco anos e, depois desse período, solicitar a cidadania. A procura disparou depois de Pequim ter imposto, em 2020, uma nova lei de segurança nacional.

“A tentativa do lado britânico de transformar um grande número de cidadãos de Hong Kong em cidadãos britânicos de segunda categoria mudou completamente a natureza do entendimento original dos dois lados sobre o BNO”, disse Zhao aos jornalistas.

“Este movimento infringe gravemente a soberania da China, interfere grosseiramente nos assuntos de Hong Kong e nos assuntos internos da China e viola seriamente o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”, referiu. “A partir de 31 de janeiro a China deixará de reconhecer o passaporte BNO como documento de viagem e prova de identidade e se reserva o direito de tomar outras medidas”, continuou.

Os cidadãos de Hong Kong e residentes estrangeiros não são obrigados a mostrar o passaporte ao deixar o aeroporto internacional de Hong Kong. Ao invés disso, usam um cartão de identificação inteligente, não ficando claro como o governo chinês impedirá que entrem no Reino Unido.

A teia de nacionalidades de Hong Kong pode complicar ainda mais a questão, já que nem todos os cidadãos possuem passaportes chineses, embora todos que têm laços familiares históricos com o continente sejam considerados cidadãos chineses por Pequim. Centenas de milhares têm dupla nacionalidade, além dos quase três milhões de cidadãos BNO.

No início, o BNO oferecia apenas o direito de visitar o Reino Unido por seis meses. Foi anunciado pela primeira vez em julho, quando a lei de segurança nacional imposta por Pequim entrou em vigor em Hong Kong, reduzindo as liberdades políticas, tendo os privilégios sido entretanto expandidos.

A nova lei de segurança nacional viola a declaração de 1984 entre a China e Hong Kong, disse o secretário de Relações Externas do Reino Unido, Dominic Raab, na passada sexta-feira. Este acordo estabeleceu os termos para o retorno de Hong Kong à soberania chinesa em 1997, após 150 anos de domínio colonial. Conhecido como “um país, dois sistemas”, o acordo permite a sua semi-autonomia até 2047.

“Estou imensamente orgulhoso por termos trazido esta nova rota para os BNO’s de Hong Kong viverem, trabalharem e estabeleceram as suas casas no nosso país”, disse em comunicado o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

“Ao fazê-lo, honramos os nossos profundos laços de história e amizade com o povo de Hong Kong e defendemos a liberdade e a autonomia – valores que tanto o Reino Unido como Hong Kong prezam”, sublinhou.

Taísa Pagno //

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