Cazaquistão acaba com a pena de morte

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Astana, capital do Cazaquistão

O Cazaquistão aboliu a pena de morte depois de uma moratória que estava em vigor há quase 20 anos, anunciou, este sábado, o chefe de Estado deste país.

Kassym-Jomart Tokayev assinou a ratificação do protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que tinha sido firmado no ano passado pelo Parlamento do Cazaquistão.

O Pacto obriga os seus signatários a abolirem a pena de morte dentro das suas fronteiras.

As execuções foram suspensas no Cazaquistão desde 2003, contudo, os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, incluindo os considerados como sendo de terrorismo.

Em 2016, um homem foi condenado à morte por ter matado oito polícias e dois civis na maior cidade do país, Almaty. Esta pena passará agora a ser substituída por prisão perpétua.

O Cazaquistão, uma ex-república soviética, tem 18 milhões de habitantes.

Na ex-URSS, apenas a Bielorrússia continua a aplicar a pena de morte regularmente.

  // Lusa

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