O casal português está a enfrentar acusações de tráfico humano e auxílio à imigração ilegal. Márcio Mendes foi condenado a 5 anos de prisão no Brasil, mas o processo contra Hélder Dias em Portugal foi suspenso.
Os portugueses Márcio Mendes, de 50 anos, e o marido Hélder Dias, de 46, enfrentam acusações de tráfico de bebés e auxílio à imigração ilegal, respetivamente, por terem comprado dois recém-nascidos no Brasil para adotar.
Márcio Mendes foi condenado no Brasil a cinco anos e dois meses de prisão por tráfico de seres humanos. Detido em dezembro de 2023, enquanto visitava o segundo recém-nascido comprado, ficou isolado dos restantes reclusos por questões de segurança, com os outros prisioneiros a acharem que era um português rico que ia ao Brasil comprar crianças. “Na prisão, foi ameaçado de morte e só tinha 30 minutos de recreio por dia”, contou Hélder Dias.
Atualmente, Márcio Mendes cumpre pena em regime semi-aberto, vivendo sozinho num apartamento arrendado em São Paulo, mas pode regressar à prisão a qualquer momento, relata o JN.
A defesa de Márcio Mendes já apresentou um pedido de extradição às autoridades brasileiras para que possa cumprir a pena em Portugal, estando o pedido em análise.
Em Portugal, Hélder Dias foi indiciado pelo Ministério Público por dois crimes de auxílio à imigração ilegal, um consumado e outro na forma tentada. No entanto, em janeiro deste ano, o processo foi suspenso provisoriamente. A procuradora Susana Saavedra justificou a suspensão com o facto de Hélder se ter mostrado “extremamente arrependido, sofrido, choroso e deprimido”, acreditando que “a situação não se repetirá”.
A magistrada reconheceu que a conduta de Hélder Dias “é censurável”, mas destacou o “calvário” que muitos casais enfrentam ao tentar adotar legalmente, especialmente casais do mesmo sexo. “O caminho longo e tortuoso leva muitos casais a práticas menos corretas e até ilícitas”, admitiu.
O caso, que incluiu a identificação das mães biológicas dos recém-nascidos, médicos e advogados envolvidos, teve Márcio Mendes como único condenado no Brasil. As autoridades portuguesas e brasileiras continuam a cooperar para resolver o destino judicial do casal.
Enquanto espera pela decisão de extradição, Hélder Dias mantém contacto diário com Márcio Mendes, ansioso por vê-lo de volta a Portugal. “O objetivo é tê-lo perto o mais rapidamente possível”, concluiu a advogada Ana Maria Conceição.
A justiça portuguesa mete nojo…
Lamentável , o laxismo desta Juíza . Este Sr. , que vá para o Brasil chorar em companhia do seu “Par” , e a Juíza que o acompanhe !