A militar espanhola, que acusou um capitão de assédio sexual, poderá agora enfrentar um mês de prisão porque o Exército considera a denúncia “infundada”.
De acordo com o El País, uma cabo espanhola, destacada em Ceuta, pode vir a pagar caro por ter denunciado um capitão por assédio sexual e laboral. O caso chegou ao Supremo Tribunal, que decidiu absolver o oficial por considerar que a denúncia era “infundada”.
Com base nesta sentença, o Exército acusa a militar de ter prestado “declarações falsas” e o instrutor que elaborou o castigo pede agora a sanção máxima de um mês de prisão. O jornal escreve que este responsável mostra ser “extraordinariamente duro” com a cabo.
Nas suas conclusões, apresentadas em março, o instrutor assegura que “foi provada a falsidade” das denúncias e acrescenta que estas estariam relacionadas com a tentativa da militar em ver “reconhecida a sua baixa médica”, com “total desprezo” pela imagem do capitão e “em detrimento da boa consideração que apresenta na sua unidade”.
De acordo com as denúncias da cabo, o oficial terá dito que estava sempre a observá-la e que gostaria de “estar com ela”. Depois, o capitão terá colocado uma mão no seu braço e outro na sua cintura, tendo esta rejeitado e afirmado que tinha namorado e que o relacionamento entre os dois era apenas profissional.
A partir desse momento, o capitão começou a assediá-la no trabalho, negando-lhe licenças e castigando-a. Segundo o jornal, a militar alega que esta situação lhe causou um transtorno depressivo e a levou a sofrer um aborto aos cinco meses de gravidez.
Desta forma, o instrutor considera que “a sanção económica de oito a 15 dias de multa não é suficiente, tendo em conta a gravidade das acusações e da inexorável lesão à boa reputação do capitão”, que teve de ver este assunto ser tratado na jurisdição militar.
O Supremo confirmou, em julho do ano passado, a absolvição do capitão, mas um dos magistrados votou contra, o que permitiu à militar apresentar recurso desta decisão.
Segundo este juiz, o tribunal não avaliou de forma adequada os dois relatórios periciais apresentados. Num deles, um coronel psiquiatra determinou taxativamente que a causa do transtorno psicológico estava relacionado com “o comportamento inapropriado do capitão”. No outro documento, do Hospital Central da Defesa, é referido que os sintomas da cabo “podem ser compatíveis com uma situação de assédio“.
