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Rio de Janeiro
Depois de terem ficado sem o X/Twitter, parte da população brasileira esteve a um passo de ficar sem Internet. Tal como o X, a Starlink também pode ser suspensa no Brasil. Ambas as empresas são propriedade do magnata norte-americano Elon Musk.
A Starlink, de Elon Musk, que oferece serviços de Internet, esteve em risco de perder a concessão no Brasil, caso não respeitasse a decisão que suspendeu a plataforma X — que, entretanto, acatou.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou esta segunda-feira ao canal Globonews que, se fosse verificado que a Starlink não suspendesse o acesso à X nos seus serviços de Internet, seria aberto um “processo administrativo”, perdendo autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil.
Se numa primeira instância, a empresa de Elon Musk começou por recusar-se a fechar o acesso ao X; entretanto a Starlinkanunc iou que já está a cumprir a ordem da Justiça brasileira.
Baigorri comentou o caso Starlink depois do Supremo Tribunal Federal ter ratificado na segunda-feira, por unanimidade, uma decisão cautelar, emitida na sexta-feira, que suspendeu os serviços da X no Brasil, na sequência de repetidas decisões judiciais desrespeitadas por parte da empresa.
A suspensão da X, que conta com cerca de 20 milhões de utilizadores no país, entrou em vigor gradualmente a partir da madrugada de sábado e manter-se-á até que a empresa cumpra as decisões do tribunal, que “se aplicam a todas as empresas que operam no Brasil”, segundo a decisão de segunda-feira.
Depois do X, guerra à Starlink
Ao suspender as operações da X, o tribunal avisou os operadores de Internet para impedirem o acesso à rede, o que a Starlink se recusou a fazer, pelo menos de acordo com o anúncio do tribunal no domingo.
A Starlink alegou que os tribunais brasileiros bloquearam as suas contas numa tentativa de garantir o pagamento de cerca de quatro milhões de dólares em multas da X, o que disse ser irregular, uma vez que se tratam de empresas diferentes.
A empresa de Internet tem cerca de 215 mil linhas ativas no Brasil, a maioria na região amazónica.
A decisão de suspender a X no Brasil foi tomada inicialmente como medida cautelar pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a quem Musk chamou de “ditador” e insultou durante meses.
A reação de Musk seguiu-se a ordens judiciais que determinavam a suspensão de dezenas de perfis na plataforma, no âmbito de um processo de disseminação massiva de notícias falsas e de ataques à democracia e às suas instituições.
Nenhuma dessas ordens foi cumprida e Musk retirou do Brasil os seus representantes legais, que alegou estarem sob ameaça de prisão.
Na decisão apoiada esta segunda-feira pelos outros quatro membros da primeira câmara do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes citou o “descumprimento reiterado, consciente e voluntário de ordens judiciais e de pagamento de multas” impostas pelo tribunal à empresa de Musk.
Segundo o juiz, isso teria a intenção de “instituir um ambiente de total impunidade” e uma “terra sem lei” e facilitar “a ação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais”, por meio de uma “disseminação massiva de discursos nazis, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.
Musk deseja prisão a Moraes
Elon Musk afirmou que o juiz brasileiro Alexandre de Moraes “merece prisão pelos seus crimes”,
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter ratificado a suspensão da rede social no país, Elon Musk escreveu no X que o juiz brasileiro Alexandre de Moraes “merece prisão pelos seus crimes”,
De Moraes deserves prison for his crimes https://t.co/8ECAlfqO2J
— Elon Musk (@elonmusk) September 2, 2024
“A menos que o Governo brasileiro devolva a propriedade ilegalmente apreendida da X e da SpaceX, procuraremos a apreensão recíproca de bens do governo também. Espero que Lula aproveite os voos comerciais”, disse Musk, noutra publicação.
ZAP // Lusa
Censura a trabalhar…. Se calhar já reveem e pre aprovam o que a media pode dizer nos jornais e meios sociais….
O Brasil em rota de colisão com o mundo ocidental.
Senão vejamos quem são os principais amigos: Venezuela, Rússia, China, Coreia do Norte, Cuba, Honduras, Hungria, todos exemplos de democracias…
Lutar pela liberdade de expressão é um valor inestimável
Muito bem Brasil. Estes magnatas acham-se donos do mundo e acima da lei. Muitas vezes o dinheiro compra poder, mas neste caso não foi assim. Não acatou uma ordem do tribunal, foi banido.
Creio que existe desconhecimento de muitos meios de comunicação social, ou pelo menos desconhecimento parcial.
O STF está a incorrer em inconstitucionalidade, não respeitando a constituição do Brasil — algo que Musk tem de respeitar, caso contrário poderá incorrer em processo nos EUA; logo Musk não poderá aceder a respeitar a inconstitucionalidade de Morais.
Isto já foi confirmado por vários constitucionalistas Brasileiros no Brasil.
Existe uma tentativa de usar a Starlink como ‘arma de arremesso’ esquecendo que Musk não é dono totalitário da mesma e não tendo esta qualquer ligação direta com o X (ex-Twitter).
Basicamente estamos perante mais um caso de censura do STF, novamente encabeçado por Morais.