Bloco defende fim de portagens nas ex-Scut do interior

António Cotrim / Lusa

Catarina Martins

A coordenadora do BE defendeu esta segunda-feira, no Porto, o fim das portagens nas ex-Scut do interior do país e a necessidade de “rever” as parcerias público-privadas rodoviárias por serem “absolutamente lesivas para os cofres públicos”.

“Estas autoestradas foram feitas para ligar o interior e ser um esforço de coesão territorial e, era por isso, que não tinham portagens. Passaram a ter portagens e passaram a fazer o contrário daquilo que faziam, que era apoiar quem vive no interior, quem tem menos acessos a transportes públicos coletivos, infelizmente”, disse Catarina Martins.

“Sendo o BE um grande defensor de transportes coletivos, não somos indiferentes à enorme injustiça de quem vive no interior estar a pagar portagens quando não tem outras alternativas de transporte”, afirmou a dirigente do Bloco.

“Ao mesmo tempo, achamos que este é o momento ideal também para rever as PPP rodoviárias que são absolutamente lesivas para os cofres públicos. A introdução de portagens não melhorou nada, apenas agravou a situação com as PPP rodoviárias”.

O que o BE propõe é “que se acabem com as portagens, voltar ao modelo que existia sem custos para o utilizador, protegendo assim as populações do interior fazendo um trabalho de coesão territorial”.

A coordenadora do BE falava à margem de uma reunião com professores de várias universidades e politécnicos do Porto e Norte para debater a situação dos docentes sem remuneração.

“Estamos a ter as universidades portuguesas a viver de trabalho não remunerado e isso não tem nenhum sentido, é um ataque aos direitos laborais destes docentes, mas mais do que isso é um ataque feito à universidade“, afirmou.

Para a dirigente do BE, “um Ensino Superior que não tem os professores de que precisa, que não os tem remunerados, não os tem nas carreiras, não faz progressão de carreiras, é um Ensino Superior que fica fragilizado”.

“Hoje há muito mais alunos no Ensino Superior do que existia há uns anos e ainda bem, precisamos de um país qualificado, mas isso não se faz sem dar recursos às universidades para que tenham os professores que precisa, com as devidas carreiras”.

Catarina Martins lembrou que existem mais de 400 professores a dar aulas sem receber e considerou “um absurdo” que “a maior parte dos docentes estejam excluídos da sua própria carreira ou se estão na carreira, não progridem”. “Temos gerações e gerações de docentes excluídos da carreira docente nas universidades”, frisou.

O Bloco de Esquerda vai chamar ao Parlamento o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, alegando que os dados estatísticos mais recentes apontam para “um aumento exponencial” de contratos de docência sem remuneração.

Num requerimento que deu entrada dia 11 no Parlamento, o grupo parlamentar afirma-se preocupado com a situação, noticiada no início de novembro pelo jornal Público.

“O crescimento da proporção dos docentes convidados (alguns sem remuneração) é assinalável, tendo passado de 30% em 2012 para 42% em 2018”, escrevem os deputados do BE no texto divulgado.

A situação agrava-se, segundo o Bloco, quando a Inspeção-Geral de Educação e Ciência “nega esta realidade”.

De acordo com o BE, a maioria dos docentes com contrato sem remuneração “não se enquadra nos casos especiais previstos na lei”, havendo uma interpretação abusiva do enquadramento em que é possível exercer docência sem remuneração.

ZAP // Lusa

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