O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina hoje, após ter sido prorrogado devido à pandemia e às condições climatéricas, pelo que os proprietários em incumprimento ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros. Com o
A indemnização compensatória foi aprovada no dia em que o Presidente da República promulgou o decreto-lei que define o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede de comunicações do Estado SIRESP. O Governo aprovou na sexta-feira
Radovan Karadzic, antigo líder dos sérvios da Bósnia condenado por genocídio no massacre de mais oito mil muçulmanos bósnios em Srebrenica, em 1995, vai ser transferido para o Reino Unido, onde vai continuar a cumprir pena de prisão perpétua. O
Cavaco Silva volta a criticar o Governo de Costa, desta vez por criar “impostos adicionais” sobre “tudo o que mexe” para alimentar “o monstro” da despesa pública. O ex-primeiro-ministro e antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva fez duras críticas
Matteo Salvini, líder do Liga, não vai a julgamento na sequência do bloqueio do desembarque de migrantes a bordo do navio da Guarda Costeira italiana “Gregoretti”, em julho de 2019. Esta sexta-feira, um tribunal italiano decidiu arquivar o processo contra
O “regime contraordenacional, que está previsto para o não cumprimento de um conjunto de regras que temos na área covid, também é aplicado” às regras relativas às praias. O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, o diploma que regula o
O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, afirmou na quinta-feira que o ciberataque que paralisou durante vários dias a maior rede de oleodutos do país foi proveniente da Rússia, mas exclui envolvimento do Governo de Moscovo. “Não consideramos que
Além de espaços sem condições de habitabilidade, como armazéns e pecuárias desativadas, a autarquia tem conhecimento de “casas alugadas a pessoas migrantes onde existe sobrelotação”. A Câmara de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, levantou coimas a proprietários de espaços
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, o projeto-lei do PS que pretende consagrar o “direito ao esquecimento” para acabar com a discriminação de pessoas que tiveram cancro. O Parlamento aprovou, na generalidade, o projeto-lei do PS que pretende consagrar
Investigadores concluíram que a população portuguesa tem uma prevalência superior à média europeia de algumas alterações genéticas que levam a uma predisposição para o défice de vitamina D. Este estudo, coordenado pelo Centro Cardiovascular da Universidade de Lisboa e que
Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, a título póstumo, o antigo ministro e dirigente socialista Jorge Coelho com a grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou esta quinta-feira, a título póstumo, o
Mario Draghi, ex-governador do Banco Central Europeu e atual primeiro-ministro italiano, renunciou ao salário correspondente ao cargo. O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, renunciou ao salário correspondente ao cargo que exerce, 110 mil euros anuais, segundo consta de documentação publicada esta
O Sindicato Nacional de Médicos Japoneses apresentou esta quinta-feira uma petição ao governo a pedir o cancelamento dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, previstos para o verão, alegando o risco elevado de propagação de novas variantes do SARS-CoV-2. Na petição, apresentada ao
Portugal começa esta quinta-feira a viver a “crédito ambiental”, ou seja, os cidadãos consumiram todos os recursos que permitiriam viver de forma sustentável este ano, alertou a associação ambientalista Zero, assinalando que todos os anos esta data chega mais cedo.
A proprietária de uma segunda habitação reconstruída após o incêndio de 2017, em Pedrógão Grande, disse esta quinta-feira que alterou a sua morada fiscal a conselho de um “senhor Bruno”, da Câmara Municipal. O julgamento das alegadas irregularidades no processo
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