Um novo estudo revelou que está a aumentar o número de juízes que utilizam citações do Wikipedia nas suas decisões judiciais, plataforma na qual buscam informações para casos relevantes.
A utilização da plataforma como fonte de informação segura e a forma como afeta o discurso e as decisões é difícil de ser verificado. Agora, num artigo publicado na Social Science Research Network, uma equipa do MIT mediu como o conhecimento é adquirido através do Wikipédia e o seu poder de persuasão nos tribunais.
Liderada por Neil Thompson, investigador do Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artificial (CSAIL) do MIT, a equipa realizou a seguinte uma experiência: criou novos artigos para o Wikipédia, que lhes permitiram observar o seu efeito nas decisões dos juízes.
Escritos por estudantes de direito, foram desenvolvidos mais de 150 novos artigos sobre decisões da Suprema Corte Irlandesa. Metade desses textos, escolhidos de forma aleatória, foram colocados online e ficaram disponíveis para juízes, advogados e outros profissionais da área – é o que classificaram como “grupo de tratamento”.
A outra metade dos artigos ficou offline. Este segundo grupo de casos abasteceu a base contrafatual do que viria a acontecer com um caso na ausência de um artigo publicado no Wikipédia, sendo assim o controle.
Em seguida, analisaram se os casos estavam mais propensos a ser citados como precedentes por decisões judiciais subsequentes e também se a argumentação nas decisões judiciais era um eco do conteúdo dessas novas publicações.
O alcance de um artigo público da plataforma aumentou as citações em mais de 20%. Sem surpresa, o aumento foi maior em instâncias como o Tribunal Superior, e maioritariamente ausente em tribunais de apelação, como o Supremo Tribunal e o Tribunal de Apelação de Recursos.
A equipa suspeita que os artigos do site sejam usados de forma mais recorrente pelos juízes que têm uma carga de trabalho mais pesada.
Estas descobertas são problemáticas, apontou o Engadget. Embora os casos em si possam ser sólidos, o Wikipedia nem sempre é preciso. Existe o risco de um juiz emitir uma decisão com base num artigo que contenha falhas ou que tenha sido manipulado para distorcer o resultado de um julgamento.
Brian Flanagan, outros dos autores do artigo, argumentou que a comunidade jurídica deve verificar se análise online, seja do Wikipedia ou de outro site, é abrangente e vem de fontes especializadas.
