Amnistia Internacional acusa farmacêuticas de recusar aumento da oferta de vacinas

Daniel Leal-Olivas / EPA

Quando faltam 100 dias para o fim de 2021, a organização não governamental apela às farmacêuticas que forneçam dois mil milhões de vacinas a 82 países com rendimento baixos e médio-baixos, no sentido de se conseguir vacinar totalmente mais 1,2 mil milhões de pessoas até ao fim do ano. Governos nacionais também são visados no novo relatório.

As empresas farmacêuticas responsáveis pelas principais vacinas contra a covid-19 estão a recusar participar em iniciativas para aumentar a oferta global de vacinas e a desvalorizar o fornecimento a países mais pobres, acusou hoje a Amnistia Internacional.

No relatório intitulado ‘A Double Dose of Inequality – Pharma companies and the covid-19 vaccines crisis’, a organização não governamental (ONG) considera que “os fabricantes de vacinas têm desempenhado um papel decisivo na limitação da produção global de vacinas e na obstrução do acesso equitativo”, com o documento a centrar-se em empresas como a Pfizer, BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Novavax e Johnson & Johnson (Janssen).

“Os criadores das vacinas monopolizaram a propriedade intelectual, bloquearam transferências de tecnologia e fizeram lóbi de forma agressiva contra medidas para expandir o fabrico global”, pode ler-se no relatório desta quarta-feira, que refere que “a responsabilidade de respeitar os direitos humanos significa que devem desenvolver e implementar políticas que visem tornar as vacinas covid-19 disponíveis, acessíveis e a um preço razoável”.

Além das críticas a esta postura dos seis maiores criadores de vacinas em termos de acordos de entrega de doses, segundo o painel do mercado de vacinas covid-19 da UNICEF, em julho de 2021, a Amnistia Internacional denuncia também o comportamento dos países mais ricos, cujo acesso privilegiado a estas empresas resultou numa concentração da oferta disponível de vacinas nestas nações e no ‘esquecimento’ dos países mais pobres ou em desenvolvimento.

“Todas as empresas avaliadas recusaram-se até agora a participar em iniciativas coordenadas internacionalmente concebidas para impulsionar o fornecimento global através da partilha de tecnologia como o C-TAP, e os ‘hubs’ mRNA covid-19. Todos opuseram-se também a propostas de flexibilização das regras de propriedade intelectual”, alerta a AI, reforçando que “nenhuma das empresas emitiu licenças globais, não exclusivas, a outras empresas”.

Apesar de notar que AstraZeneca, Johnson & Johnson, Pfizer e BioNTech têm presentes políticas de direitos humanos com referência aos princípios orientadores das Nações Unidas (ONU) para os negócios, o relatório cita projeções internacionais que apontam para ganhos de 130 mil milhões de dólares até ao fim de 2022 para BioNTech, Moderna e Pfizer. Já AstraZeneca e Johnson & Johnson comprometeram-se a produzir vacinas numa base não lucrativa para uso de emergência na pandemia.

Segundo o documento da AI, estas três empresas são também as principais responsáveis pela concentração de doses de vacina nos países mais ricos ou de rendimento médio-alto. Na comparação dos números até ao início de setembro, cerca de 98% das entregas da vacina da Pfizer/BioNTech foram alocadas a nações de rendimento alto ou médio-alto, enquanto na Moderna esses países reuniram 88% das entregas acordadas.

Os números descem ligeiramente para a vacina de um só dose da Janssen, com 79% das entregas direcionadas para as economias mais abastadas, ao passo que a vacina da AstraZeneca reflete um padrão de distribuição mais equitativo, onde somente 34% das entregas é que foram alocadas aos países mais ricos.

“A incapacidade das empresas de tomarem todas as medidas à sua disposição para conseguir um acesso global justo às vacinas covid-19 significa que estas empresas ficaram aquém das suas responsabilidades em matéria de direitos humanos e, ao fazê-lo, causaram e contribuíram para danos aos direitos humanos”, acusa a AI.

A 100 dias de completar 2021, a ONG — que não estudou as empresas produtoras de outras vacinas em uso, nomeadamente na China e na Rússia, por défice de informação disponível — aproveita o timing do relatório para lançar uma campanha mundial a apelar a estados e empresas farmacêuticas para fornecerem dois mil milhões de vacinas a 82 países com rendimento baixos e médio-baixos, no sentido de se conseguir vacinar totalmente mais 1,2 mil milhões de pessoas até ao fim do ano.

“Para alcançar este objetivo, as empresas e os estados precisam de adotar uma abordagem radicalmente diferente para atribuição de vacinas: as empresas devem distribuir 50% da sua produção a países de rendimento baixo e médio baixo, de preferência através do COVAX ou outras iniciativas multilaterais; os estados devem redistribuir urgentemente centenas de milhões de vacinas excedentárias atualmente nas suas reservas”, reforça o documento.

A iniciativa da AI conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e visa conseguir “vacinar 40% da população dos países de rendimentos baixos e médio-baixos”, num dia em que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prevê acolher uma cimeira virtual com líderes mundiais para falar sobre a pandemia.

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