“Ameaça séria à liberdade nos EUA”. Programa da CIA recolhe dados dos cidadãos em massa

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Forest Service, uSDA / Flickr

Senador Democrata do Oregon, Ron Wyden

A carta é datada de Abril de 2021, mas só foi conhecida agora. Os Senadores Democratas Ron Wyden e Martin Heinrich falam num programa ilegal da CIA que recolhe os dados privados dos norte-americanos em massa.

A CIA tem continuado um programa secreto de recolha de dados privados dos norte-americanos em massa, de acordo com novos documentos confidenciais revelados por dois Senadores Democratas que pertencem ao Comité de Inteligência.

Ron Wyden, Senador do Oregon, e Martin Heinrich, Senador do Novo México, acusam a CIA de esconder o programa do Congresso e da população numa carta que enviaram aos responsáveis pela inteligência onde afirmam que este opera “fora da estrutura legal que o Congresso e o público acreditam que regula esta recolha”.

“É crítico que o Congresso não legisle sem ter conhecimento de um programa da CIA e que a população americana não seja enganada de forma a acreditar que as reformas em qualquer legislação de reautorização cobrem completamente a recolha dos registos da comunidade de inteligência”, criticam os Senadores.

Os dois Senadores, que são críticos frequentes da CIA, afirmam ainda que não podem adiantar informações mais específicas sobre os tipos de dados que foram violados e apelam a que sejam revelados mais detalhes sobre o programa.

A carta em questão foi enviada em Abril de 2021, mas só agora foi tornada pública e os documentos da CIA foram censurados. Tanto a CIA como a NSA estão geralmente impedidas de investigar cidadãos ou negócios americanos, mas recolhem comunicações estrangeiras que frequentemente incluem dados de norte-americanos.

As agências são obrigadas a ter protocolos de protecção dos dados dos americanos que incluem a censura de nomes de todos os cidadãos nos relatórios, a não ser que estes sejam relevantes para uma investigação.

“A CIA reconhece e leva muito a sério a nossa obrigação de respeitar a privacidade e as liberdades civis das pessoas nos Estados Unidos na conduta da nossa missão vital de segurança nacional. A CIA compromete-se com a transparência consistente com a nossa obrigação de proteger as fontes e os métodos de inteligência”, respondeu Kristi Scott, responsável pela privacidade e direitos civis da agência.

O painel de Supervisão da Privacidade e Liberdades Civis da CIA emitiu também uma série de recomendações rasuradas onde mostram que os analistas são avisados de que os cidadãos estão protegidos pelas leis e que a recolha dos seus dados tem de ter um propósito, no entanto, os analistas não são obrigados a lembrarem-se da justificação caso decidam avançar com a recolha da informação privada.

A revelação já foi condenada publicamente por Patrick Toomer, advogado da União Americana pelas Liberdades Civis, que considera que levanta “questões sérias sobre os tipos de informação que a CIA está a aspirar em massa e como a agência explora essa informação para espiar os americanos”.

Já Edward Snowden, ex-funcionário da NSA que denunciou a vigilância em massa aos norte-americanos e vive agora exilado, comentou o caso no Twitter. “Estão prestes a testemunhar um enorme debate político em que as agências de espionagem e os seus apologistas na TV vos vão dizer que isto é normal e ok que a CIA não sabe quantos americanos estão na base de dados ou como sequer ficaram lá. Mas isso não é ok”, escreveu.

 

O antigo congressista Republicano Justin Amash acusou ainda “agências trapaceiras como a NSA, o FBI e a CIA” de ser uma “ameaça mais séria à liberdade na América” do que “os inimigos de quem dizem que nos protegem”.

Já há décadas que a espionagem aos cidadãos nos Estados Unidos é um tema polémico e as preocupações intensificaram-se ainda mais com a aprovação do Patriot Act, em Outubro de 2001, na sequência dos ataques do 11 de Setembro.

Wyden e Heinrich já têm um historial de serem grandes críticos da espionagem em massa. Em 2013, Wyden questionou James Clapper, na altura o director da inteligência nacional, se a NSA recolhia dados de milhões de americanos, algo que Clapper negou.

Poucos meses depois, Edward Snowden revelou que as autoridades norte-americanas têm acesso aos dados privados dos cidadãos através de empresas tecnológicas e que mantém registos de emails, chamadas e outras informações pessoais. O caso agitou os EUA e o mundo e levou à alteração da legislação.

Adriana Peixoto, ZAP //

4 Comments

  1. Mas o povo está a espera de quê?
    Nesta sociedade contemporania, os dados pessoais valem muito mais que qualquer coisa no mundo!!!
    Imaginem qualquer riqueza ao alcance dum click (ninguém lhe vai tocar)!!!
    Se não forem recolhidos por via legal, serão seguramente pela via ilegal…
    Ficção?
    Não.
    JÁ É REALIDADE

  2. Era preciso ser-se muito anjinho para não se saber que isto é algo que se passa há décadas.
    Agora é que os meios estão a ficar de tal maneira sofisticados que a conclusão é que seria ‘impossível’, não ser assim.

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