Abortar em Portugal é grátis, mas centenas de mulheres pagam para fazê-lo em Espanha

Embora abortar seja gratuito em Portugal através do SNS, centenas de portuguesas optam por fazê-lo em Espanha. Muitas vezes devido ao prazo legal.

A interrupção voluntária da gravidez através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) confere isenção de pagamento de taxas moderadoras. Deste modo, a utente não tem qualquer custo para abortar.

Ainda assim, no ano passado, mais de 600 mulheres foram abortar a Espanha, segundo dados recolhidos pelo Jornal de Notícias junto da Associação de Clínicas Acreditadas para a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Se abortar em Portugal é grátis, porque é que centenas de mulheres todos os anos procuram o território vizinho para abortar?

Uma das razões prende-se com o prazo legal para a interrupção da gravidez por opção da mulher, que é mais alargado em Espanha.

Em Portugal, a interrupção da gravidez pode ser realizada nas primeiras 10 semanas de gravidez, calculadas a partir da data da última menstruação, esclarece o SNS. Por outro lado, em Espanha, esse mesmo prazo estende-se até às 14 semanas.

“A grande maioria recorre ao estabelecimento porque passou o tempo legal para aborto em Portugal”, explica a clínica Castrelos, em Vigo, em resposta ao JN.

Os obstáculos no acesso ao aborto em algumas regiões também é outro fator que levará as mulheres a viajar até Espanha para abortar, segundo o matutino.

Uma clínica de Badajoz recebeu cerca de 500 mulheres em 2021; uma de Huelva acolheu 25; uma de Sevilha outras 20 mulheres; e uma clínica de Vigo recebeu 92 mulheres. Feitas as contas, pelo menos 637 mulheres residentes em Portugal deslocaram-se a Espanha para interromper a gravidez.

Sendo que os números não entram nas estatísticas oficiais portuguesas nem espanholas, o número de mulheres portugueses que optam por abortar em Espanha poderá ser bem superior ao apresentado pelo JN.

As mulheres que o fazem pagam uma quantia entre os 350 e os 500 euros, dependendo do método usado. A acrescer a este valor estão as despesas de deslocação e quaisquer outros gastos inerentes.

Segundo o mais recente relatório da Direção-Geral da Saúde, relativo a 2017, no SNS, 98% dos 14.899 abortos por opção da mulher foram medicamentosos. Em Espanha, a mulher pode escolher o método usado.