ZAP // Dall-E-2
Um funcionário de uma escola italiana foi absolvido de acusações de abuso sexual contra uma estudante de 17 anos. O assédio “durou menos do que 10 segundos”, considerou o juiz.
Numa decisão que está a suscitar ampla controvérsia em Itália, um tribunal absolveu um indivíduo, funcionário de uma escola, de acusações de abuso sexual a uma estudante de 17 anos.
Segundo a Associated Press, o tribunal que avaliou o caso baseou a sua decisão no facto de o ataque ter durado apenas “cerca de cinco a 10 segundos“.
O ataque ocorreu numa escola secundária de Roma, em abril de 2022, quando o indivíduo abordou a adolescente por trás, deslizando a mão por baixo da sua roupa interior, levantando-a ligeiramente do chão.
O funcionário de limpeza admitiu a ação, mas alegou que era uma brincadeira — uma defesa que o tribunal considerou convincente devido à brevidade do incidente, rotulando o incidnete como “inoportuno”.
O advogado da vítima, Andrea Buitoni, adiantou já que vai interpor recurso da decisão.
O veredicto provocou indignação generalizada entre os italianos, que recorreram às redes sociais para expressar o seu descontentamento.
Uma das primeiras pessoas a reagir foi o ator e comediante Paolo Camilli, que atualmente faz parte do elenco da série The White Lotus da HBO Max. O ator publicou um vídeo no TikTok, no qual demonstra “quanto duram 10 segundos“, durante os quais apalpa o corpo.
“Se isto não é assédio, não sei o que é“, diz Camilli.
O vídeo de protesto do ator italiano inspirou outras pessoas, que lhe seguiram o exemplo publicando as suas interpretações do que são 10 segundos. E a hashtag “#10secondi” explodiu nas trends das redes sociais.
@elmundo.es Indignación en Italia por la sentencia que considera que man0sear durante “10 segundos” no es delito La absolución del conserje de una escuela juzgado por toquetear el trasero de una alumna de 17 años ha generado un aluvión de reacciones de estudiantes y personalidades en redes #noticiastiktok #10secondi #mujeres #acoso #igualdad #sentencia ♬ ■ News News-Drone-IT-AI(963995) – ImoKenpi-Dou
A peculiar decisão judicial não é caso único em Itália. Em 2001, o Supremo Tribunal manteve a absolvição de um gerente de loja acusado de assédio sexual por apalpar o rabo de uma funcionária, por “não haver provas de que a ação fosse libidinosa“.
O mesmo tribunal tinha decidido, em 1999, que era impossível violar uma mulher de jeans, por ser “impossível tirar calças tão apertadas sem ajuda“.
As decisões absurdas ou surreais na apreciação de casos de abuso sexual ou violência contra mulheres não são no entanto exclusivas dos juízes italianos. Também as há no nosso país.
O mês passado, o Tribunal da Relação de Coimbra arrasou uma decisão do Tribunal de Leiria no âmbito de um caso de violação de uma menor. O réu tinha sido absolvido porque os juízes perceberam que a vítima já não era virgem.
Em 2018, um Tribunal de Vila Nova de Gaia absolveu dois indivíduos que violaram uma jovem quando se encontrava inconsciente. A Relação do Porto entendeu depois que os criminosos não deveriam ser condenados a prisão efetiva, porque se tinha tratado de “ilicitude mediana” e “sedução mútua”.
E em 2017, num acórdão da Relação do Porto, o famigerado juiz Neto de Moura via com “alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.
Há uma mulher famosa que tem sido vexada e humilhada recorrentemente. Usa uma venda nos olhos, uma espada numa mão e uma balança na outra.
