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Manifestação pela independência da Catalunha
O Parlamento catalão aprovou esta segunda-feira uma resolução dos partidos independentistas Junts Pel Sí e CUP que marca o arranque oficial do processo de independência da Catalunha.
Todos os pontos da resolução foram aprovados, sem surpresa, com 72 votos a favor (62 da Junts e 10 da CUP) e os 63 votos contra de toda a oposição (Ciudadanos, PP, PSC e Catalunya Si que es Pot, apoiada pelo Podemos).
No momento final da votação, alguns deputados do PP desfraldaram bandeiras de Espanha e a bandeira oficial da Catalunha, a Senyera.
A resolução inicia o processo de “criação do Estado catalão independente” que, sublinham a Junts e a CUP, “terá a forma de república”.
Na resolução da Junts e da CUP (Candidatura de Unidade Popular, esquerda-radical anti-europeísta) sublinha-se que o processo independentista “não estará submetido às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional”, organismo no qual não reconhecem legitimidade.
O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, já anunciou que o executivo vai interpor “um recurso de inconstitucionalidade” para travar a resolução do parlamento catalão.
“No mesmo momento em que se aprovou a declaração [no parlamento catalão], o Governo tomou uma decisão contundente e vai interpor um recurso de inconstitucionalidade“, disse Rajoy, numa curta declaração à imprensa em Béjar (Salamanca).
Rajoy acrescentou que “após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros de quarta-feira” assinará “o decreto de inconstitucionalidade, a pedir a suspensão imediata desta iniciativa e de todos os seus possíveis efeitos”.
“O Governo não vai permitir que isto continue. Vamos utilizar todos os meios que o Estado de Direito pôs nas mãos da democracia”, sublinhou o presidente, acrescentando que convocou para terça-feira uma reunião com o principal líder da oposição, o socialista Pedro Sánchez, para discutir o problema da Catalunha.
Rajoy explicou que vai pedir ao Tribunal Constitucional urgência na análise do seu recurso e que pedirá que o recurso do Governo seja “comunicado diretamente à presidente do Parlamento da Catalunha”, Carme Forcadell.
Questionado sobre se está disposto a suspender a autonomia da Catalunha – ao abrigo do artigo 155 da Constituição Espanhola – Rajoy disse apenas que é ainda cedo para tomar decisões, mas que usará todas as medidas ao alcance do Estado de Direito.
A 20 de dezembro realizam-se eleições gerais em Espanha e Rajoy tem vindo a acertar posições com os principais partidos quanto à resolução do problema soberanista catalão.
ZAP / Lusa
