Desde janeiro que a plataforma para as candidaturas ao apoio à compra de botijas de gás está inativa. O Governo não esclarece se vai reativar o programa e há Juntas de Freguesia que estão a assumir os custos.
O programa “Bilha Solidária”, que apoia famílias carenciadas na compra de gás em botija, está suspenso desde o início do ano, com a plataforma para submissão de candidaturas inativa. O Governo ainda não esclareceu se a medida será retomada este ano com efeitos retroativos.
Apesar da suspensão, de acordo com o JN, os pedidos não param de chegar às Juntas de Freguesia, com algumas a decidir adiantar os 10 euros por botija aos beneficiários, assumindo o risco de não conseguirem reaver o dinheiro na eventualidade de o Governo cancelar permanentemente o programa, como é o caso da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra.
Na freguesia da Costa, em Guimarães, a decisão foi diferente. O presidente, Vítor Matos, explicou que não é possível aceder à plataforma do programa desde 12 de janeiro e, por isso, aconselha os beneficiários a guardarem as faturas com número de contribuinte, caso haja pagamentos retroativos. “Neste momento, está tudo parado. Penso que seja para a reformulação do programa”, afirmou.
O impacto da suspensão é significativo para muitas famílias. O preço da botija de gás de 13 kg atingiu os 37,90 euros, um aumento de 22% desde 2022, e chega a ser mais de 20 euros mais caro do que em Espanha. Para quem depende do gás para cozinhar, aquecer a casa ou tomar banho, o apoio de 10 euros por garrafa faz uma diferença substancial.
Desde 2022, o programa “Bilha Solidária” destinou 3,5 milhões de euros para apoiar cidadãos carenciados, mas apenas 2,2 milhões foram efetivamente pagos a 215.328 beneficiários. Restam ainda 1,3 milhões de euros por distribuir, reforçando a incerteza sobre a continuidade do apoio. O programa era acessível a quem recebia a Tarifa Social Elétrica ou outra prestação social mínima.
Entretanto, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, anunciou que o partido quer apresentar novamente um projeto-lei para fixar o preço da botija de gás em 20 euros e reduzir o IVA.
