Em Portugal, quer vá numa lua de mel, quer morra um familiar, a sua falta é justificada. Mas há limites temporais, e faltas que não pode mesmo dar.
Por ano, é possível faltar ao trabalho sem justificação 5 vezes seguidas, ou 10 vezes intercaladamente, sem que essas faltas impliquem o despedimento.
Assim explica a sociedade de advogados Dantas Rodrigues e Associados no seu site. No entanto, faltar ao trabalho causando prejuízos ou riscos graves para empresa pode ser motivo e despedimento.
E atenção, também, aos horários: se chegar meia hora atrasado, a sua entidade empregadora pode considerar legalmente que não trabalhou durante meio dia de trabalho. Se o atraso for de uma hora, pode considerar-se que não trabalhou o dia todo, explica também o banco Santander.
Mesmo que o trabalhador não seja despedido, a empresa tem a legitimidade para reduzir o seu salário para uma quantia proporcional aos dias de trabalho em que o profissional este presente.
Mas há faltas que pode dar sem ter consequências na remuneração habitual, ou nos direitos laborais. Entre elas está o casamento, o falecimento de um familiar próximo, assistência a filho, doença (ou consultas) ou até mesmo a integração de uma estrutura de representação coletiva de trabalhadores.
O número de dias a que pode, legalmente, faltar ao trabalho sem parar de receber depende de cada circunstância. Por exemplo, quem se casa pode faltar até 15 dias seguidos ao trabalho. Se o falecimento for de um filho, tem direito a 20 dias em casa, mas se for o caso de um pai, sogro ou cônjuge, esse número reduz para 5.
Mas não são só as faltas em si que contam: também pode ser despedido por mentir na justificação das mesmas, explica a Caixa Geral de Depósitos. Ou, por exemplo, por desobedecer às ordens de responsáveis hierárquicos ou violar direitos e garantias de outros trabalhadores.
No caso, por exemplo, de estar em teletrabalho, a lei também se aplica da mesma forma, só que deve ter em atenção que, se estiver em regime híbrido, tem de comparecer no local de trabalho o número de horas estipulado no eu contrato. Caso contrário, também podem ser descontadas horas ao seu “plafond” de faltas.
Motivos políticos, ideológicos, étnicos ou religiosos nunca são motivo para o despedimento de um trabalhador. Caso seja despedido sem justa causa, a lei está do seu lado: pode receber uma indemnização de entre 15 a 45 dias de salário por ano de serviço.
